Foi publicada no dia 12.08.2022, no Diário Oficial da União, a Portaria RFB nº 208, responsável pela regulamentação da transação de créditos…
Imagine que você comprou uma passagem aérea por um site de milhas. Quando viajou, passou por extravio de bagagem. Quem deve ser responsabilizado pelo…
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O Direito do Consumidor é uma área em constante transformação pela necessidade de a legislação e a jurisprudência se adaptarem a um mercado…
O agronegócio brasileiro se destaca como o principal motor da economia nacional. Em 2021 foi responsável por cerca de 30% do PIB em 2021.…
Tributação, gênero e raça é o tema de uma série de palestras mediadas por Tathiane Piscitelli durante o IV Congresso de Direito Tributário da OAB/SP.…
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, autor de obras importantes como Processo Tributário Administrativo e Judicial, acaba de lançar seu livro Direito…
Embora o fim de semana tenha sido marcado pelas eleições, poucos candidatos apresentaram propostas para lidar com os problemas concretos do país. Um…
Você sabe se é possível alegar domínio ou propriedade nas ações possessórias? Qual é a diferença entre posse e propriedade? Essas e outras questões…
