Estruturação Jurídica de Empresas: conheça a nova obra de Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede
O livro Estruturação Jurídica, de Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede, apresenta um conteúdo prático para advogados contendo as principais bases…
Áreas de Interesse
Segurança jurídica, mudança da jurisprudência e modulação de efeitos
Como já adiantado em coluna anterior, aos órgãos judiciários não cabe apenas o controle dos atos/omissões dos demais atores estatais, como também…
Como regularizar o imóvel através do Usucapião?
O usucapião é uma das principais maneiras de regularizar um imóvel. Neste vídeo, Haroldo Lourenço dá uma aula sobre os principais pontos que você…
Abuso de direito – Requerimento de falência – perdas e danos
- Não basta ter um direito para pleiteá-lo em juízo; é necessário dosar o direito de ação, para do procedimento judicial não fazer exercício abusivo…
Incorporação de Companhia Controlada
Art. 264. Na incorporação, pela controladora, de companhia controlada, a justificação, apresentada à assembleia-geral da controlada, deverá conter,…
O STF, o cabecel e o caduceu: desafios da linguagem jurídica
Em seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso destacou, na última quinta-feira (28),…
Multas aduaneiras e prescrição intercorrente administrativa
A prescrição intercorrente no âmbito administrativo encontra-se prevista no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.873/1999: “Incide a prescrição no…
Sociedade em conta de participação – direito de resolução
- O direito de resolução, oriundo de cláusula, exerce-se por meio de declaração de vontade, ou propositura de ação. - Nenhuma regra há, no Direito…
Dano Moral: veja o conteúdo do livro de Humberto Theodoro Júnior
O livro Dano Moral, de Humberto Theodoro Júnior, chega à sua 9ª edição com o propósito de colaborar no esforço de divulgar, com método e modernidade,…
Reestruturação Jurídica: necessidade e oportunidade
Aquilo surpreendeu à Luiza. Ela tinha ido à Construtora Fulano Ciclano S/A para dar mais um passo em direção a um contrato importantíssimo para sua…