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Ambiental

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Ambiental:
Paulo de Bessa Antunes
TOSHIO MUKAI
William Paiva Marques Júnior
Carlos Alberto Carmona
Ursula Ribeiro de Almeida
SILVIO LUIZ MACIEL
LUIZ FLAVIO GOMES
Fernando Cardozo Fernandes Rei
Maria Luiza Machado Granziera
Sílvia Helena Nogueira Nascimento
ANTONIO F. G. BELTRÃO
Paula Susanna Amaral Mello
Erika Bechara
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
Joaquim Leitão Júnior
Maristela Basso
Marco Aurélio Serau Junior
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Rodrigo Padilha
Gabriel Lino
Fabiano Melo
Thiago Marrara
Luiz Henrique Lima

O que são agrotóxicos? Confira a explicação de Paulo de Bessa Antunes
AmbientalDicasPublieditorialVídeo

O que são agrotóxicos? Confira a explicação de Paulo de Bessa Antunes

1 de novembro de 2022

O uso de agrotóxicos na agricultura é um tema que provoca muitos debates. Mas, afinal, você sabe o que são agrotóxicos? Quando podem ser utilizados?…

Paulo de Bessa Antunes
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Livro Direito Ambiental chega à 23ª edição totalmente reformulado e em papel reciclado
AmbientalDicasPublieditorial

Livro Direito Ambiental chega à 23ª edição totalmente reformulado e em papel reciclado

24 de outubro de 2022

Esta 23ª edição do livro Direito Ambiental representa a mais ampla atualização passada que, de fato, está à disposição do leitor há mais de trinta…

Paulo de Bessa Antunes
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Paulo de Bessa Antunes é vencedor do Prêmio Elisabeth Haub 2022
AmbientalArtigosNotícias

Paulo de Bessa Antunes é vencedor do Prêmio Elisabeth Haub 2022

13 de setembro de 2022

Paulo de Bessa Antunes, autor do GEN, é o vencedor do Prêmio Elisabeth Haub de Direito Ambiental e Diplomacia 2022. O prêmio foi criado em 1997 e é o…

Paulo de Bessa Antunes
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Paulo de Bessa Antunes, autor do GEN, é citado em voto de Ministra Rosa Weber na ADI 4757
AmbientalAtualidadesPareceres e Jurisprudência

Paulo de Bessa Antunes, autor do GEN, é citado em voto de Ministra Rosa Weber na ADI 4757

9 de setembro de 2022

No dia 02 de setembro de 2022, foi proferido o voto da Ministra Rosa Weber sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4757), que questiona a…

GEN Jurídico
Paulo de Bessa Antunes
Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
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O Supremo Tribunal Federal e as resoluções do Conama
AmbientalArtigos

O Supremo Tribunal Federal e as resoluções do Conama

16 de agosto de 2022

A chamada "pauta verde" recentemente julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é um importante marco na efetiva observância do artigo 225 da CF, na…

Paulo de Bessa Antunes
Leia mais
A Suprema Corte dos Estados Unidos e as mudanças climáticas
Ambiental

A Suprema Corte dos Estados Unidos e as mudanças climáticas

5 de agosto de 2022

Recentemente, três decisões proferidas por cortes constitucionais indicaram caminhos inteiramente opostos para o tratamento das políticas públicas de…

Paulo de Bessa Antunes
Leia mais
O Caso Fundo Clima (ADPF 708) e a equiparação dos tratados ambientais aos tratados de direitos humanos
AmbientalArtigos

O Caso Fundo Clima (ADPF 708) e a equiparação dos tratados ambientais aos tratados de direitos humanos

2 de agosto de 2022

Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer e Gabriel Wedy abordam a ADPF 708, do caso Fundo Clima, e tratam da equiparação dos tratados…

Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
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Estocolmo 1972
AmbientalArtigos

Estocolmo 1972

13 de junho de 2022

Uma reunião em Estocolmo cinquenta anos atrás foi decisiva para a humanidade. Foi a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Meio…

Luiz Henrique Lima
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Ataques frequentes da França à política ambiental do  Brasil e o “puxão de orelha” no Presidente Macron
Ambiental

Ataques frequentes da França à política ambiental do  Brasil e o “puxão de orelha” no Presidente Macron

1 de junho de 2022

É público e notório o constante ataque do Presidente francês, Emmanuel Macron, à política ambiental brasileira reclamando, com contundência, do…

Kiyoshi Harada
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A COP 1 do acordo de Escazú (2018) e os direitos ambientais de participação do Brasil
AmbientalArtigosAtualidades

A COP 1 do acordo de Escazú (2018) e os direitos ambientais de participação do Brasil

9 de maio de 2022

Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Sílvia Cappelli e Tiago Fensterseifer abordam a COP 1 do acordo de Escazú e discutem a importância dos direitos…

Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
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