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Ambiental

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Ambiental:
Paulo de Bessa Antunes
TOSHIO MUKAI
William Paiva Marques Júnior
Carlos Alberto Carmona
Ursula Ribeiro de Almeida
SILVIO LUIZ MACIEL
LUIZ FLAVIO GOMES
Fernando Cardozo Fernandes Rei
Maria Luiza Machado Granziera
Sílvia Helena Nogueira Nascimento
ANTONIO F. G. BELTRÃO
Paula Susanna Amaral Mello
Erika Bechara
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
Joaquim Leitão Júnior
Maristela Basso
Marco Aurélio Serau Junior
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Rodrigo Padilha
Gabriel Lino
Fabiano Melo
Thiago Marrara
Luiz Henrique Lima

Curso de Direito Ambiental: um livro para uma nova compreensão jurídica sobre o status legal da natureza
AmbientalDicasPublieditorial

Curso de Direito Ambiental: um livro para uma nova compreensão jurídica sobre o status legal da natureza

25 de abril de 2022

Curso de Direito Ambiental, de Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer, oferece ao leitor um novo marco teórico para a compreensão do Direito…

Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
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Meio ambiente está na pauta do Supremo Tribunal Federal
Legislação Federal

Meio ambiente está na pauta do Supremo Tribunal Federal

29 de março de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 30 de março, fará uma sessão especial para julgamento de sete ações constitucionais voltadas para…

Paulo de Bessa Antunes
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Agrotóxicos: Ingo Sarlet e Tiago Fensterseifer analisam a legislação sobre o tema
Legislação Federal

Agrotóxicos: Ingo Sarlet e Tiago Fensterseifer analisam a legislação sobre o tema

25 de março de 2022

A discussão envolvendo o uso de agrotóxicos está atrelada à questão da poluição química, ou seja, matéria também central no debate ambiental desde a…

Tiago Fensterseifer
Ingo Wolfgang Sarlet
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O STF como guardião constitucional da Amazônia
AmbientalArtigosDireitos Humanos e Fundamentais

O STF como guardião constitucional da Amazônia

3 de março de 2022

Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer discutem o papel do STF na proteção da Amazônia, abordam o julgamento da…

Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
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Precedente climático na Índia e o bom exemplo para o Brasil
AmbientalAtualidadesBiodireito

Precedente climático na Índia e o bom exemplo para o Brasil

3 de fevereiro de 2022

Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem precedente climático na Índia gerado por um julgamento sobre derrubada de…

Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
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O precedente irlandês e o constitucionalismo climático
AmbientalArtigosAtualidadesBiodireito

O precedente irlandês e o constitucionalismo climático

28 de janeiro de 2022

Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o constitucionalismo climático e a preocupação dos tribunais irlandeses em…

Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
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Reação legislativa contra desastres ecológicos 
AmbientalAtualidades

Reação legislativa contra desastres ecológicos 

19 de janeiro de 2022

Como consequência de inúmeros desastres ecológicos causados direta ou indiretamente por ação humana, o Congresso Nacional aprovou e o Executivo…

Kiyoshi Harada
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Litígio climático na França: é preciso mais!
AmbientalArtigosAtualidadesBiodireito

Litígio climático na França: é preciso mais!

27 de outubro de 2021

Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o litígio climático na França e avaliam o julgamento do Tribunal Administrativo…

Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
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Caso Neubauer e outros V. Alemanha e a dimensão intergeracional dos direitos fundamentais
AmbientalAtualidades

Caso Neubauer e outros V. Alemanha e a dimensão intergeracional dos direitos fundamentais

19 de outubro de 2021

Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o caso Neubauer e a justiça entre gerações sob o guarda-chuva ambiental  …

Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
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A proposta de resolução do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas
AmbientalOpinião

A proposta de resolução do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas

13 de setembro de 2021

O Conselho Nacional do Meio Ambiente submeteu a consulta pública a proposta de resolução que institui o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas…

Paulo de Bessa Antunes
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