Luiz Flávio Gomes na Rádio Justiça
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil,…
Ambiental
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Ambiental:
Paulo de Bessa Antunes
TOSHIO MUKAI
William Paiva Marques Júnior
Carlos Alberto Carmona
Ursula Ribeiro de Almeida
SILVIO LUIZ MACIEL
LUIZ FLAVIO GOMES
Fernando Cardozo Fernandes Rei
Maria Luiza Machado Granziera
Sílvia Helena Nogueira Nascimento
ANTONIO F. G. BELTRÃO
Paula Susanna Amaral Mello
Erika Bechara
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
Joaquim Leitão Júnior
Maristela Basso
Marco Aurélio Serau Junior
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Rodrigo Padilha
Gabriel Lino
Fabiano Melo
Thiago Marrara
Luiz Henrique Lima
Novo crime de Discriminação aos Portadores de HIV e doentes de AIDS (Lei 12.984/2014)
Por Thiago Daniel Ribeiro Tavares[1] e Lucas de Souza Lehfeld[2] O HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) foi descoberto em 1981. Na época, os…
Agricultura Familiar como Instrumento de Desenvolvimento do Estado de Direito Ambiental
LEHFELD, L. S.; Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Doutor em Direito pela PUC/SP. Docente do Programa de Mestrado em Direito…
Ensaio sobre educação ambiental
ENSAIO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS MÍNIMOS DO ENSINO BÁSICO-FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO…
Pessoa Jurídica de Direito Público e Crime Ambiental
No julgamento da Apelação Criminal 70057449340, entendeu a 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, no sentido…
Crimes ambientais são crimes contra a humanidade?
— Matéria publicada no Portal VEJA.com — O ativista político e Nobel da Paz argentino diz por que defende a ideia de que os crimes ambientais sejam…