Projeto de lei que permite exploração de terras indígenas é rejeitado pelo IAB
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (1/2), parecer que declara a inconstitucionalidade do projeto de…
Ambiental
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Ambiental:
Paulo de Bessa Antunes
TOSHIO MUKAI
William Paiva Marques Júnior
Carlos Alberto Carmona
Ursula Ribeiro de Almeida
SILVIO LUIZ MACIEL
LUIZ FLAVIO GOMES
Fernando Cardozo Fernandes Rei
Maria Luiza Machado Granziera
Sílvia Helena Nogueira Nascimento
ANTONIO F. G. BELTRÃO
Paula Susanna Amaral Mello
Erika Bechara
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
Joaquim Leitão Júnior
Maristela Basso
Marco Aurélio Serau Junior
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Rodrigo Padilha
Gabriel Lino
Fabiano Melo
Thiago Marrara
Luiz Henrique Lima
Parecer sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 191/2020
Este Parecer objetiva examinar a constitucionalidade e a convencionalidade do Projeto de Lei nº 191/2020, ora em tramitação perante a Câmara dos…
Povos indígenas, genocídio e a sequência de omissões do governo Bolsonaro
O termo genocídio é controverso, pois pode ser utilizado em sentido político ou em sentido jurídico. Do ponto de vista jurídico, o genocídio é…
O Ministério dos Povos Indígenas e o consentimento livre, prévio e informado
Este artigo, em sequência a artigo anteriormente publicado neste portal [1], objetiva fazer uma análise preliminar do impacto da criação do…
A nova estrutura administrativa do Ministério do Meio Ambiente
Este artigo objetiva fazer uma análise preliminar das modificações introduzidas pela administração Lula na estrutura administrativa federal voltada…
Terras indígenas: conceito e debates atuais
A Constituição Federal no artigo 231 é muito clara ao tratar das terras indígenas como sendo tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, dentro de…
Política Nacional de Resíduos Sólidos: saiba tudo sobre o tema
A Política Nacional de Resíduos Sólidos é o do capítulo 20 do livro Direito Ambiental e também o assunto deste vídeo, protagonizado por Paulo de…
Poluição dos mares: assista a uma aula de Paulo de Bessa sobre o tema
Poluição dos mares é o tema do capítul0 18 do livro Direito Ambiental, de autoria de Paulo Bessa. Neste vídeo, o autor dá uma superaula sobre o tema,…
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da ONU no Brasil
Neste texto, Irene Patrícia Nohara apresenta os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU no Brasil. Acompanhe!
Lançamento on-line: livro Direito Ambiental, com Bessa Antunes, Burmann, Oliveira Lima, Jaccoud e Trajano
Paulo de Bessa Antunes acaba de lançar o livro Direito Ambiental, que chega às mãos de estudantes e profissionais da área completamente reformulado e…