Criminalização do exercício ilegal da Medicina Veterinária vai à sanção – 19.05.2026
Destaque Legislativo: Criminalização do exercício ilegal da Medicina Veterinária vai à sanção e outras notícias: Vai à sanção criminalização do…
Destaque Legislativo: Criminalização do exercício ilegal da Medicina Veterinária vai à sanção e outras notícias: Vai à sanção criminalização do…
Destaque Legislativo: Em alta no Congresso – fim da escala 6x1 e outras notícias: Fim da escala 6x1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para…
Destaque dos Tribunais: A constitucionalidade da igualdade salarial e outras notícias: Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é…
Destaque Legislativo: MP permite eliminar a “taxa das blusinhas” e outras notícias: Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para…
Destaque Legislativo: Aprovada: renovação automática da CNH para bons condutores e outras notícias: O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira…
Destaque Legislativo: Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional e outras notícias: O veto ainda será analisado pelo Congresso…
Destaque Legislativo: Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro e outras notícias: O presidente do Senado e do Congresso,…
Destaque dos Tribunais: Não cabe mandado de injunção para autorização de plantio doméstico de cannabis e outras notícias: É incabível mandado de…
Destaque dos Tribunais: STF reitera decisão limitadora do Teto Remuneratório (penduricalhos) e outras notícias: STF reitera proibição de pagamentos…
Emenda da Essencialidade (EC 139) é promulgada Promulgada pelo Congresso emenda da essencialidade dos tribunais de contas O Congresso Nacional…