Calendário OAB 2026 atualizado: confira todas as datas do Exame de Ordem
Se você pretende prestar o Exame de Ordem em 2026, acompanhar o calendário oficial da OAB é fundamental para organizar os estudos e evitar perder…
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Destaque dos Tribunais: Contracheque único para Magistrados e outras notícias: CNJ aprova contracheque único para magistrados; tribunais terão 60…
Destaque Legislativo: Prazo para concessão do salário-maternidade pela Previdência Social está em vigor e outras notícias: LEI 15.415, DE 25 DE MAIO…
O edital OAB 47 foi divulgado. Confira as datas da prova, o período de inscrições, as fases do exame e os materiais certos!
Destaque Legislativo: Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em 31 de julho de 2026 A partir de…
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Destaque dos Tribunais: “Promp Injection” no judiciário e outras notícias: Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas Nas…
Destaque Legislativo: Câmara aprova minirreforma eleitoral e outras notícias: Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de…
Qual a diferença entre direitos reais e obrigacionais? Benito Arruñada analisa os prós e contras dos direitos reais, consentimento e custos.
O Grupo GEN lamenta o falecimento do Professor João Maurício Adeodato, jurista, filósofo do Direito e referência do pensamento jurídico.