Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício – 17.6.2026
Destaque dos Tribunais: Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício e outras notícias: A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Destaque dos Tribunais: Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício e outras notícias: A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Destaque Legislativo: Marco do Transporte Público e outras notícias: Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento O…
Destaque Legislativo: Eixos Temáticos da Agenda Legislativa das Mulheres e outras notícias: Senado analisa propostas de agenda legislativa sobre…
Destaque Legislativo: Pagamento automático de pensão alimentícia avança no Congresso e outras notícias: Pagamento automático de pensão alimentícia…
Destaque Legislativo: Senado aprova proteção a resgatados de trabalho análogo à escravidão e outras notícias: Trabalhadores domésticos resgatados de…
Destaque dos Tribunais: Para CNJ, Crianças e adolescentes precisarão de autorização judicial para atuar como influenciadores digitais e outras…
Destaque Legislativo: Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime e outras notícias: Quem exercer, mesmo gratuitamente, a profissão…
Destaque Legislativo/dos Tribunais: Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados…
Destaque Legislativo/dos Tribunais: Câmara aprova Protocolo de Montevidéu sobre compromisso com a democracia no Mercosul O projeto de decreto…
Destaque Legislativo: MP visa segurar o preço do Diesel e outras notícias: Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel O governo…