Este artigo foi escrito por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Henrique Arake e Silvia Cohim. O Direito não é construção recente: uma caminhada de milhares de anos nos trouxe até aqui e, de resto, nos levará adiante até a extinção. Afinal, onde há seres humanos, há sociedade; e onde há sociedade, há Direito; máxima tão […]

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Neste texto originalmente publicado no Jornal Valor Econômico, Gladston Mamede, Ronald Sharp Jr. e Henrique Arake apresentam uma interpretação para a Instrução Normativa DREI 88/22, referente ao Registro Público e que tem como objetivo dinamizar e modernizar o Direito Societário. Leia! Uma interpretação para a Instrução Normativa DREI 88/22 Gladston Mamede Ronald Sharp Jr. Henrique Arake O […]

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O art. 977 do Código Civil diz que cônjuges podem ser sócios entre sí, em sociedade contratual, apenas quando casados nos regimes de comunhão parcial, separação convencional de bens e participação final dos aquestos. Cônjuges podem ser sócios entre si? Saiba quando a lei não permite! O dispositivo proíbe a sociedade entre cônjuges quando o […]

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Contrato de prestação de serviços e contrato de parceria embora tenham alguns pontos em comum diferem um do outro. Contrato de prestação de serviços O contrato de prestação de serviços está regulado no art. 594 e seguintes do Código Civil: “Art. 594. Toda espécie de serviço ou trabalho licito, material ou imaterial, pode ser contratado […]

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Neste artigo, Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede discorrem sobre affectio societatis e o comportamento societário coerente. Acompanhe! Comportamento societário coerente Há questões jurídicas que deveriam ser comezinhas, mas que ainda engasgam no seu tratamento, seja porque faltam ajustes de sintonia fina para o adequado entendimento, seja porque são objeto de alguma […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 146 CRÔNICA Os primeiros mestres da Faculdade de Direito de […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 146 CRÔNICA Os primeiros mestres da Faculdade de Direito de […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 145 CRÔNICA Representação e partidos políticos – Darcy Azambuja DOUTRINA […]

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O Superior Tribunal de Justiça, pela sua primeira seção, quer decidir qual o sócio responsável pelos créditos tributários na hipótese de dissolução da sociedade. O julgamento teve início no último dia 18-11-2021. Essa matéria é objeto de controvérsias em vários recursos especiais, dentre eles, os Resps nºs 1377019/SP, 1776138/RJ e 1787156/RS. O STJ irá julgar sob a sistemática […]

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O Direito Internacional Público disciplina e rege prioritariamente a sociedade internacional, formada por Estados e organizações internacionais interestatais, com reflexos voltados também para a atuação dos indivíduos no plano internacional. Entretanto, a noção de sociedade internacional não é de todo clara. A realidade atual do Direito Internacional Público, com a multiplicação das organizações internacionais e de […]

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por Ana Frazão* Do ponto de vista econômico, o século XIX foi marcado pela emergência da produção industrial em massa, decorrente da Revolução Industrial. Tais modificações, como esclarece Engrácia Antunes,[25] levaram à substituição do modelo de economia artesanal e mercantil exercido por inúmeros pequenos empresários para um modelo progressivamente mais concentrado, caracterizado pelo exercício coletivo […]

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O contexto atual no qual se insere esta reflexão merece esclarecimentos. Qual a principal marca da sociedade contemporânea, senão a de uma sociedade que nos convida à anestesia reflexiva sobre ela mesma, à apatia política sobre os desafios futuros comuns, à inércia expectadora e à aceitação do status quo, e, enfim, ao consumo compensador? De […]

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Revista Forense – Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor pela […]

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Gladston Mamede foi palestrante do I Fórum Brasileiro da Advocacia, cujo tema foi “Advocacia Imobiliária, Empresarial e Tecnologia”. Durante a apresentação, Mamede falou sobre Direito Societário, parte prática da advocacia empresarial que envolve conflitos de sócios, resolução de problemas e muito mais. Assista ao vídeo a seguir e confira os principais tópicos abordados pelo autor: Assista […]

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Costuma-se dizer, nos estudos e pesquisas atinentes à Teoria Geral do Estado, que mais difícil do que implantar a democracia é o exercício de preservá-la no decorrer dos tempos. É impossível discordar dessa dedução. O processo histórico tem demonstrado que, uma vez vigente no Estado de Direito, o regime democrático está constantemente sujeito a chuvas […]

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Revista Forense – Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Nos primeiros capítulos do livro Curso de Direito Tributário, o autor Sacha Calmon Navarro Coêlho dedica-se à Filosofia do Direito, fazendo uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A seguir, confira o trecho da obra em que o autor disserta a respeito do Direito como produto […]

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A palavra “empresa” é polissêmica, sendo referida no ordenamento em diversos sentidos. A maioria dos autores considera a “empresa” um fenômeno poliédrico, por apresentar-se sob os mais variados perfis: ora é usada como sinônimo de empresário ou de sociedade empresária (perfil subjetivo), ora é usada com o sentido de estabelecimento comercial (perfil objetivo ou patrimonial), […]

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Uma questão que continua suscitando dúvida é a de saber se há ou não incidência  do ITBI na devolução do imóvel ao sócio em decorrência da redução do capital. Parece razoável entender que se não há incidência do imposto quando o bem é dado em pagamento para integralização do capital subscrito pelo sócio, na hipótese […]

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Editorial Saiu a 13ed do Manual de Direito Empresarial. Graças a Deus, a 13a. A todos os que acreditaram nesse sonho e me ajudaram, participando deste diálogo, muito obrigado. Sei que é muito mais a adesão de vocês do que meu próprio trabalho. Um agradecimento especial a todos os funcionários da Editora Atlas, de 2001 […]

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Tem sido necessário, pois, gritar a existência de um direito natural, anterior e acima do Estado.  A cada sociedade corresponde uma estrutura jurídica. O direito da velha Atenas não serviria, é intuitivo, à moderna sociedade americana. Uma sociedade cuja estrutura de produção estivesse montada no trabalho escravo – o que aconteceu até bem pouco tempo […]

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