Nesta aula, Rodrigo da Cunha Pereira ensina como aplicar os princípios constitucionais norteadores do Direito de Família presentes da teoria à prática. Para isso, o professor apresenta conceitos de psicanálise e como eles interferem na principiologia do Direito de Família, defende a importância de simplificar discursos para ir além, explica o conceito de fontes de […]

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Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Revista Forense – Volume 432 – ANO 116 JUNHO – DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Revista Forense – Volume 432 – ANO 116 JUNHO – DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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A doutrina e jurisprudência reconhecem uma série de princípios constitucionais implícitos como regentes da família, são os chamados princípios gerais – que, embora não haja hierarquia entre princípios, são diferentes dos princípios fundamentais, ao passo que estes regem o ser humano em todas as suas relações, não apenas no âmbito da família, enquanto os primeiros […]

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As normas jurídicas, quanto à estrutura, podem ser enquadradas em duas principais categorias: regras e princípios. Já é entendimento assente na dogmática moderna a dissociação estrutural entre normas-regras e normas-princípios. Alguns princípios se concretizam através de regras, ao passo que outros não: são os chamados “princípios implícitos”, que ainda não foram descobertos ou resgatados pelo […]

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Princípio, etimologicamente, significa causa primária, momento em que algo tem origem, elemento predominante na constituição de um corpo orgânico, preceito, regra, fonte de uma ação. Em Direito, princípio jurídico quer dizer uma ordenação que se irradia e imanta os sistemas de normas, conforme ensina José Afonso da Silva (Curso de direito constitucional positivo, p. 85), […]

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Considerando o sistema e as normas específicas do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, assinale a alternativa correta. A) O juiz não poderá prestar auxílio a qualquer das partes, nem prevenir a extinção do processo por motivos meramente formais, pois, se assim o fizer, estará violando o seu dever de imparcialidade. B) O […]

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A série “Eu, meu livro e o professor” apresenta a obra Curso de Direito Previdenciário, do professor Ítalo Romano. Nesse terceiro vídeo, o professor aborda o Princípio da Solidariedade, Aproveite! Veja também: Princípios da Seguridade Social Conheça as obras do autor (Clique aqui!)

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A série “Eu, meu livro e o professor” apresenta a obra Curso de Direito Previdenciário, do professor Ítalo Romano. Nesse segundo vídeo, o professor continua com os destaques do capítulo 2, que fala dos Princípios e Seguridade Social!   Veja também: Princípios da Seguridade Social Informativo de Legislação Federal: resumo diário das principais movimentações legislativas.

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Levando-se em consideração as normas fundamentais previstas do Novo Código de Processo Civil, indique a alternativa INCORRETA. A) O contraditório prévio é regra no novo ordenamento processual, inclusive quanto às questões que podem ser conhecidas e decididas de ofício pelo juiz. B) A primazia do julgamento do mérito, expresso em diversos dispositivos do Novo CPC, […]

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A doutrina tradicional apontava diferenças entre normas e princípios, na medida em que aquelas constituíam preceitos a serem seguidos, enquanto estes eram considerados como meros conselhos ou “cânones de interpretação”. O neoconstitucionalismo, ao conferir status de norma aos princípios, abandonou essa distinção tradicional, de modo que, atualmente, regras e princípios são, na verdade, espécies de […]

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Nas clássicas palavras de Carlos Maximiliano[1], a interpretação é definida como o exercício de busca pelo esclarecimento do verdadeiro significado de uma expressão. Para essa vertente ideológica, interpretar é buscar a verdadeira essência da lei, a fim de lhe identificar valores previamente consagrados no texto. Sobre o tema, Jose Eduardo Soares de Melo vai dizer […]

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A compreensão, interpretação e aplicação do novo ordenamento jurídico processual vai enfrentar uma legislação entrecortada por princípios e supostamente acolherá uma infinidade de possibilidades hermenêuticas. Na ponta deste sistema de justiça, que se realiza pela especificidade do caso concreto, o novo código de processo civil vai colocar para juízes, promotores, advogados, e todos os outros […]

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Por Dierle Nunes, Flávio Pedron[1] e Alexandre Bahia[2] Em tempos de novo Código de Processo Civil, necessitamos encontrar o embasamento de suas normas, em especial, quando se pretende instituir um modelo normativo contrafático (corretivo dos atuais equívocos) que leve a sério o direito jurisprudencial, tanto na formação quanto na aplicação correta dos precedentes. Ao se […]

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O professor Daniel Amorim Assumpção Neves concedeu entrevista ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, para falar sobre a obra Novo CPC Comparado, coordenada por Luiz Fux e organizada pelo autor. Já em sua 2ª edição, o livro se configurou como o mais completo e preciso do mercado. De acordo com o entrevistado, a obra […]

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Por Dierle Nunes e Flavio Quinaud Pedron[1] Em outra oportunidade se pontuou que o papel da doutrina na aplicação do Direito precisava “ser revitalizado, porque é a partir de uma teorização adequada que a ciência do Direito se desenvolve e se renova. E no direito processual a situação é ainda mais delicada, em face da proximidade de um […]

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O programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, entrevistou o professor e autor Dr. João Bosco Fonseca, para comentar o lançamento da 8ª edição de sua obra Direito Econômico, Editora Forense. O entusiasta do Direito tratou abertamente de temas como o histórico do estudo da economia, princípios aplicados ao direito econômico, cenário econômico internacional e as […]

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Nesta edição: Projetos de Lei 175a Sessão (Deliberativa Ordinária), Senado PEC 426/2014, Câmara Notícias Guarda compartilhada – I, Migalhas Guarda compartilhada – II, Migalhas Guarda compartilhada – III, Migalhas Guarda compartilhada – IV, Migalhas Cofins de escritório de advocacia, Migalhas Anuidade$, Migalhas Diferenças, Migalhas Cadin – Aviso prévio , Migalhas Férias – IR, Migalhas Imunidade […]

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