No encontro recente da OAB São Paulo, o professor Flávio Tartuce e Daniel Neves discutem as implicações da reforma do Código Civil, destacando a interação entre direito material e processual. Com uma vasta experiência e influência na jurisprudência, especialmente no STJ, foi abordada a composição da Comissão de Juristas responsável pela proposta de reforma, que […]

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O Novo Processo Civil Brasileiro, de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, aborda desde o processo de conhecimento e de cumprimento de sentença até a execução e chega agora à 3ª edição, em que, além de acréscimos e de modificações pontuais no texto, especialmente em decorrência das inovações introduzidas no CPC pela Lei nº 14.195/2021, foi objeto de nova […]

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O livro Curso de Direito Processual Civil – Volume I, de Humberto Theodoro Júnior, uma das maiores referências nesta área, chega a sua 63ª edição provando seu valor e contribuição para pesquisas e profissionais da área do Direito. Publicado pela primeira vez em 1985, o primeiro volume do Livro Curso de Direito Processual Civil foi completamente reescrito […]

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Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Neste vídeo, Elpídio Donizetti apresenta a 24ª edição do livro Curso de Direito Processual Civil. O autor explica que a obra perpassou diversas fases de sua carreira, começando há 25 anos, quando ele era juiz de direito, professor de faculdade e de cursos preparatórios. Posteriormente, Donizetti foi desembargador e, com toda sua experiência do colegiado, foi atualizando […]

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A positivação na Parte Geral de princípios como o da igualdade, o da razoável duração do processo, o da publicidade, o do direito de participação das partes e o do dever de cooperação é reflexo da metodologia jurídica atual, que reconhece a força normativa dos princípios constitucionais e a necessidade de se enxergar o processo […]

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Neste vídeo, o autor Gediel Araújo explica como fazer o endereçamento na redação da petição inicial. Afinal, nem sempre é tão simples como pode parecer à primeira vista. Inicialmente, o advogado deve determinar qual é o foro competente para conhecer da sua ação. Isso se faz por exclusão, isto é, o advogado deve verificar inicialmente […]

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O livro Comentários ao Código de Processo Civil, antes dividido em três volumes, chega à 4ª edição em volume único, revisado e atualizado. Ao longo dos anos, a obra se tornou referência no estudo e na praxe do “novo direito processual civil” – CPC 2015 – com centenas de citações no âmbito da doutrina e em […]

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Quando uma determinada lei é modificada, quando uma nova jurisprudência é construída, o que muda na nossa sociedade? Em quais momentos é bom ou ruim que essa mudança ocorra? Bruno Bodart e o Ministro Luiz Fux trazem essa perspectiva pelo ponto de vista econômico no livro Processo Civil e Análise Econômica, que chega à 2ª edição […]

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O Direito, sem embargo de sua divisão em ramos autônomos, caracterizados por métodos, objetivos e princípios próprios, forma um conjunto maior, que tem em comum o destino de regular a convivência social. Por essa razão, por mais que sejam considerados autônomos os seus ramos, haverá sempre entre eles alguma intercomunicação, algum traço comum e até mesmo […]

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Revista Forense – Volume 432 – ANO 116 JUNHO – DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Em Portugal, o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 41, de 26.06.2013), conservou a sistemática instituída anteriormente para a execução forçada. Mesmo mantendo a dualidade de ações para condenar e executar, procurou-se dar aos atos executivos uma ligeireza maior, colocando-os fora da esfera judicial comum onde o desenvolvimento do processo depende fundamentalmente de atos […]

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Nesta live organizada pelo Curso Forum, você vai aprender sobre improbidade administrativa e responsabilidade no combate à corrupção com quem mais sabe do assunto! Veja mais sobre os participantes: Bernardo Fernandes – Direito Constitucional Daniel Amorim Assumpção – Direito Processual Civil Rafael Oliveira – Direito Administrativo A partir de três perspectivas diferentes, os autores vão […]

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Revista Forense – Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor pela […]

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Revista Forense – Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor pela […]

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Revista Forense – Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor pela […]

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Quantas vezes o homem pode ser preso por não pagar a pensão alimentícia? Segundo o professor Gediel Araújo, primeiro é preciso estabelecer que a prisão civil do devedor de alimentos não tem caráter punitivo, representando apenas um meio de “coerção” para levá-lo ao pagamento de seu débito. É importante também lembrar que o débito que […]

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“El objeto de la interpretación es el texto legal como ´portador` del sentido en él depositado, de cuya compreensión se trata en la interpretación. ´Interpretación` es, si nos atenemos al sentido de las palabras, la ´separación`, difusión y exposición del sentido dispuesto en el texto, pero, en cierto modo, todavía oculto”. (Karl Larenz. Metodología de […]

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Afinal, o aluguel pode ser cobrado antecipadamente? Segundo Gediel Araújo, o aluguel representa a contraprestação paga pelo inquilino pelo uso de um bem imóvel, sendo que a Lei do Inquilinato estabelece como princípio básico a sua livre convenção, ou seja, as partes envolvidas tem liberdade para acordar sobre o valor mensal do aluguel. Quer saber […]

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Todo ato jurídico praticado é entendido a partir da análise do enunciado e dos signos que os sujeitos processuais empregam. Mas quais as semelhanças e as diferenças entre a interpretação da lei e a dos atos jurídicos? Qual o papel da vontade na interpretação dos atos jurídicos e, em especial, dos atos processuais? Existem normas […]

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