A nova edição do livro Manual de Direito Penal, de Guilherme Nucci, analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas. De acordo com: Intimidação sistemática: bullying e cyberbullying – Lei 14.811/2024 Crime de adulteração de sinal […]

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Destaque dos Tribunais: STJ Aprova 5 Novas Súmulas em Direito Penal e outras notícias: Terceira Seção aprova cinco novas súmulas ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou cinco novos enunciados sumulares na sessão da última quarta-feira (13). As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e […]

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A união de recursos visuais e de textos explicativos. Entre no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático com a Coleção Esquemas & Sistemas, Direito Penal – Partes Geral e Especial e Processo Penal e Execução Penal, de Guilherme Nucci. Você vai encontrar comentários de questões de concursos e uma abordagem clara e direta, ilustrada por […]

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Rogério Greco é um dos grandes nomes do Direito Penal contemporâneo, com livros que são referência para estudos para concursos. Neste vídeo, ele apresenta a história do Direito Penal, contemplando fatos marcantes e importantes, desde o descobrimento do Brasil à contemporaneidade. Dê o play e confira essa superaula! História do Direito Penal: clique e assista […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 149 CRÔNICA Da criminologia – José Frederico Marques DOUTRINA Evolução […]

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O Direito Penal é uma das áreas mais importantes do universo jurídico. Não à toa é cobrado dos profissionais do direito desde a faculdade, passando pelo Exame da Ordem dos Advogados e também em concursos e na prática diária. Reconhecendo tal importância, Rogério Greco apresenta Curso de Direito Penal, dividido em 3 volumes de forma a […]

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Em decisão de março de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra no cenário do feminicídio, prestigiando o princípio constitucional regente da dignidade da pessoa humana. Vedou a sua utilização no Tribunal do Júri, sob pena de anulação do julgamento. Por certo, o acerto da decisão […]

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Constitui um senso comum e lógico que o crime desaparecerá da face da Terra quando todos os seres humanos forem espíritos evoluídos, abandonando, por completo, os sentimentos da miséria interior, geradores de todos os demais de perfil negativo: o egoísmo e o orgulho. Sob o manto da fraternidade, que distribui apenas amor, e da humildade, […]

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Tráfico de pessoas é o tema abordado pelo Prof. Nucci neste episódio. Você sabe o que significa o tráfico de pessoas? Há diferença entre o tráfico de pessoas e a migração ilegal? Esse delito pode ser praticado por agente individual? Dê o play e entenda tudo sobre o tema.   Tráfico de pessoas | Conversando […]

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Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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No 81º episódio de “Conversando com o Nucci”, o autor aborda a terceira parte do tema Criminologia. Você sabe o que as teorias sociológicas representam para a criminologia? E qual o ponto principal da ecologia criminal? O que significa a teoria do etiquetamento? Dê o play e saiba a resposta disso e muito mais! Criminologia […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 143 CRÔNICA A simulação em face da moral e do […]

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O tema do 71º episódio do podcast Conversando com o Nucci é Jurisdição e Competência. Você sabe qual é a diferença entre os dois termos? Quais são os princípios regentes da jurisdição? Como fixar a competência dos crimes cometidos pela Internet? Ouça agora mesmo e saiba tudo sobre o assunto com o Prof. Nucci! Jurisdição […]

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Neste mês, o convidado do podcast do GEN Jurídico é o professor Guilherme Nucci, que apresenta o livro Criminologia, obra inédita e aprofundada do direito penal, para compreender o crime, o criminoso, a vítima, a pena e os sistemas punitivos existentes. No programa, o autor discorre sobre temas relacionados à criminologia, direito penal e processo penal, […]

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De primeiro, ressalte-se que o tratamento jurídico-penal da ordem econômica apresenta ingente dificuldade de apreensão, resultante do acurado tecnicismo terminológico e da relatividade e fluidez conceitual que a envolvem (instabilidade e relatividade de suas normas, em razão de variáveis político-econômicas), o que dá lugar a tipos penais altamente complexos e imprecisos. O conceito de ordem […]

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Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o Prof. trata do tema “Crimes Instantâneos e Permanentes”. Nele, o autor aborda questões como a importância da classificação dos crimes; definição de crime instantâneo e permanente; crimes contra a honra; critérios para classificar o crime permanente e muito mais. Aperte o play e ouça agora mesmo! […]

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Este artigo cuida do que pode haver de Direito na série de ficção científica Better than us, disponibilizada pela plataforma de streaming Netflix. Better than us, ou “melhor que nós”, na tradução do inglês, é uma série russa de 2019, que traz a conhecida premissa da evolução tecnológica que leva os robôs a ocuparem os […]

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O conceito de legalidade abrange três significados: a) político (garantia constitucional dos direitos humanos fundamentais; b) jurídico em sentido lato (ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, conforme art. 5.º, II, CF); c) jurídico em sentido estrito ou penal (fixador do conteúdo das normas penais incriminadoras). […]

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Impulsionada pelo destaque midiático conferido a casos de perseguição praticados de qualquer meio, e, especialmente, tornados mais comuns e preocupantes pela utilização da internet (cyberststalking), com lesão à liberdade e à privacidade individual, a Lei 14.132/2021, recentemente sancionada, agrega o artigo 147-A ao Código Penal brasileiro, para criminalizar a conduta de assédio persecutório (“stalking”). A […]

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O Direito germano – basicamente consuetudinário – desdobra-se em duas fases fundamentais: a época germânica, a partir da formação dos primeiros reinos (378), e a época franca (481), quando se erige um Estado unitário (dinastia merovíngia) com estrutura espacial. De acordo com a concepção germânica antiga, o Direito era entendido como sendo uma ordem de […]

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O 61º episódio do podcast Conversando com o Nucci trata do tema de crime de estelionato. Nele, o autor responde questões como: diferença entre furto e estelionato; estelionato judiciário; crime de bagatela; torpeza bilateral; cheques pré-datados e muito mais. Ouça já! Podcast| Conversando com o Nucci   Clique e conheça os livros do autor! LEIA TAMBÉM […]

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