Você já ouviu falar na contratualização do Direito das Sucessões? A contratualização é um movimento cada vez mais observado em diferentes áreas do Direito. Neste vídeo, Maurício Bunazar e Flávio Tartuce explicam de que forma ela se aplica ao Direito das Sucessões. Assista e entenda o conceito de testamento, quais são suas regras e muito […]

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Quer entender mais sobre a sucessão legítima na jurisprudência? Então você não pode deixar de assistir a esta aula de Flávio Tartuce, ministrada na Escola Superior de Advocacia (ESA). Nela, Flávio Tartuce explica tudo o que é preciso saber sobre Direito das Sucessões, além de destacar as mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil, […]

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Você já ouviu falar sobre indignidade do direito à herança? Para a lei, diante do homicídio, o herdeiro perde seu direito à herança por indignidade. Mas como aplicar a lei quando o herdeiro em questão é menor de 17 anos e entende-se que, por conta da idade, não cometeu crime e sim ato infracional? Neste […]

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Neste artigo, Silvio de Salvo Venosa discute as complexidades da herança digital e as necessárias adaptações que a lei precisa sofrer em razão da tecnologia. Continue a leitura e entenda! 1 – Direito das sucessões. Noção Suceder é substituir, tomar o lugar de outrem ou de algo. No campo do Direito ocorre a substituição de […]

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Como se atualizar, revisar e aprofundar em uma área do Direito que muda constantemente e é a mais extensa? Conheça o Curso online de Direito Civil, um curso completo e indispensável para quem deseja prestar concurso público ou atuar no campo do direito privado. Candidatos a concursos de alto desempenho – Magistratura, Cartórios, concursos trabalhistas e outros […]

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Jurista de extrema humildade, José da Silva Pacheco editou conosco três de suas principais obras: Inventários e Partilhas – Na Sucessão Legítima e Testamentária; Processo de Falência e Concordata e Comentários ao Código brasileiro de Aeronáutica. José da Silva Pacheco   Imortal na Academia Brasileira de Letras jurídicas, recebeu o Prêmio Pontes de Miranda do ano de melhor obra jurídica […]

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Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira, advogado e professor na área do Direito de Família e Sucessões, aborda o tema regime de bens, mais especificamente sobre a mudança do regime de bens. Uma das importantes inovações do CCB 2002 foi a introdução da regra que rompeu o antiquado princípio da imutabilidade do regime de bens […]

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Chegamos ao final de mais um ano e, como já se tornou tradição, é o momento de resumir e fazer uma retrospectiva do que ocorreu em 2020 nos temas relativos a esta nossa coluna, relacionada ao Direito de Família e das Sucessões. Em poucas palavras, pode-se dizer que 2020 foi o ano da pandemia e […]

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Gustavo Tepedino e grandes nomes analisam, em sete volumes, problemas jurídicos sob novas bases dogmáticas, redefinidas pela Constituição e incorporadas ao Código Civil e à legislação infraconstitucional. Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico.   […]

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Apesar do otimismo de alguns, no sentido de estarmos já vivendo uma fase de pós-pandemia, tenho sustentando em vários ambientes que estamos muito longe de superar a crise multifatorial que ora enfrentamos. Estamos, na verdade, em meio à pandemia de Covid-19, com várias dúvidas e incertezas sobre as curvas da doença, o índice de contaminação, as […]

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Tem-se afirmado, no âmbito do Direito das Sucessões, uma tendência crescente de “contratualização”, incrementada sobretudo pela busca de mecanismos de planejamento sucessório. Nessa linha, destaco o recente artigo de Gustavo Henrique Baptista Andrade e Marcos Ehrhardt Jr., publicado na coluna Migalhas Contratuais, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont (A autonomia da vontade no direito […]

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No campo da saúde, não é mais necessário, hoje, defender a medicina preventiva. Seria difícil encontrar alguém que não reconheça as suas vantagens. Em se tratando de patrimônio, no entanto, ainda estamos longe, no Brasil, de assimilarmos a importância da atuação preventiva. Cabe à comunidade jurídica, penso eu, auxiliar no fortalecimento da cultura do planejamento […]

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A quantidade de testamentos no Direito brasileiro aumentou consideravelmente, por vários fatores, mas principalmente porque temos no Código Civil de 2002 uma sucessão um pouco mais complexa para os cônjuges e companheiros. Ademais, as pessoas que são titulares de empresas se conscientizaram que precisam deixar uma estrutura para o seu patrimônio futuro, que nem sempre […]

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Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional realiza, em parceria com a OABRJ, um ciclo de palestras no YouTube que aborda cada uma das áreas propostas na publicação. O sétimo e último encontro trata do Direito das Sucessões. Dele participam Gustavo Tepedino, Professor titular de […]

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Recém publicada pela Editora Forense e organizada pelo presidente da Comissão de Direito Civil da OABRJ, Gustavo Tepedino, a coleção Fundamentos do Direito Civil é um dos grandes lançamentos jurídicos do ano. E, seguindo sua proposta, de destrinchar o tema no seu cenário mais atual, em sete volumes, o GEN | Grupo Editorial Nacional realizará, em parceria com a […]

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Em 2008, duas irmãs inglesas perderam uma longa batalha na Corte Europeia de Direitos Humanos, na qual pleiteavam os mesmos direitos em relação aos benefícios e isenções fiscais quanto aos impostos incidentes sobre a herança previstos para as pessoas casadas e para aquelas em uniões civis. Discutiu-se se era uma discriminação não se estender tais […]

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Foi sancionada no último dia 10 de junho de 2020 a lei 14.010/2020, que cria um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Como se sabe, a nova norma tem origem no PL 1.179/2020, proposto originalmente pelo senador Antonio Anastasia, após iniciativa dos ministros Dias […]

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Partindo-se da hermenêutica civil-constitucional, foi rechaçada por inconstitucionalidade a diferenciação  entre os regimes sucessórios do casamento e da união  estável  promovida  pelo art. 1.790 do Código Civil de 2002, com fulcro no entendimento firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),  em julgamento havido em 10/5/2017, nos RE 878.694/MG[1] e RE 646.721/RS[2]. Considerando-se que não […]

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O título, aparentemente, não traz novidade alguma. O testamento é, afinal, a mais óbvia ferramenta de planejamento sucessório. A propósito, no título, usei a expressão planejamento patrimonial, e não planejamento sucessório. Por quê? Planejamento patrimonial é uma expressão mais ampla que planejamento sucessório. Quando, hoje, fala-se em planejamento sucessório, frequentemente pensamos em holdings familiares, na […]

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A pandemia de COVID-19 trouxe grandes impactos para todo o planeta, não podendo o Direito Privado Brasileiro ficar alheio a tais repercussões, o que inclui o Direito das Sucessões e o tema do testamento, que, não obstante a sua rigidez e “dureza técnica”, também devem ser influenciados pelas mudanças pelas quais passa a sociedade. Vivemos […]

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Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Thiago Ferreira Cardoso Neves[2] A comunidade internacional, nela incluída a sociedade brasileira, foi surpreendida em razão dos inesperados acontecimentos atrelados à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que rapidamente se estenderam ao território brasileiro com efeitos devastadores nas existências e nas atividades das pessoas físicas e jurídicas. Na China, primeiro país […]

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