Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira, advogado e professor na área do Direito de Família e Sucessões, aborda o tema regime de bens, mais especificamente sobre a mudança do regime de bens.
Uma das importantes inovações do CCB 2002 foi a introdução da regra que rompeu o antiquado princípio da imutabilidade do regime de bens no casamento. Isso significa que os cônjuges podem alterá-lo na constância do casamento, estabelecendo um novo regime a partir da mudança feita consensualmente e homologada judicialmente.
Confira a seguir!
Qual o impacto da mudança do regime de bens durante o casamento?
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O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissionais. Em linguagem simples, sem perder em profundidade, reúne toda a matéria e o conteúdo necessário do Direito de Família. E vai além, estabelece conexões com outros ramos do Direito, buscando na interdisciplinaridade o aprofundamento dos temas.
Se novas estruturas parentais e conjugais estão em curso, é preciso entender e inseri-las, com as estruturas tradicionais, na organização jurídica das famílias, cujo princípio da afetividade, ao lado de outros princípios constitucionais, tornou-se vetor e catalisador de todo o Direito de Família.
A 2ª edição da obra traz como novidade uma playlist exclusiva, com acesso via QR Code.
Saiba mais a seguir:
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