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CIVIL

PUBLIEDITORIAL

É mais fácil fixar conteúdo e desenvolver raciocínio crítico quando entendemos o porquê das coisas. O livro Direito Civil Volume Único, de Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto, chega à 3ª edição e está repleto de esquemas sistemáticos, gráficos, tabelas, organogramas e árvores genealógicas. Além disso, Aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do […]

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Saiba tudo sobre o livro Direito Civil Volume Único, de Carlos Elias e João Costa-Neto

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Carlos E. Elias de Oliveira
Carlos E. Elias de Oliveira

09/04/2024

ARTIGOS

ATUALIDADES

CIVIL

Em 13 de julho de 2010, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgaram Emenda Constitucional n. 66, com o objetivo de facilitar a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo exigências legais e burocráticas que, até então, dificultavam-no.   Ultrapassada mais de uma década de sua […]

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A Emenda Constitucional do divórcio (EC/66) interpretada pelo STJ

A Emenda Constitucional do divórcio (EC/66) interpretada pelo STJ

30/08/2021

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