Trataremos, de modo objetivo, do que designamos de princípio do amparo às pessoas vulneráveis no Direito Civil. Entre o forte e o fraco, a liberdade escraviza, e o Direito liberta. Essa é uma frase atribuída a Henri Dominique Lacordaire e dá a entender que, para grupos sociais mais vulneráveis, o Direito precisa intervir para protegê-los […]

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É mais fácil fixar conteúdo e desenvolver raciocínio crítico quando entendemos o porquê das coisas. O livro Direito Civil Volume Único, de Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto, chega à 3ª edição e está repleto de esquemas sistemáticos, gráficos, tabelas, organogramas e árvores genealógicas. Além disso, Aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do […]

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Em mais uma edição da coleção Direito Civil, os livros trazem a matéria de forma profunda, mas didática, e mostram o nosso trabalho intenso e contínuo na atualização e no aprimoramento dos seis volumes.

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No próximo dia 22 de novembro, os professores Jacob Goldberg e Flávio Tartuce lançam a obra “Ética, Tecnologia e Direito”. A obra aborda questões contemporâneas sobre os recentes acontecimentos e tendências. Publicada originalmente em 1968, por Jacob Goldberg, agora, passa a dialogar com a doutrina civilista do especialista renomado Flávio Tartuce. Marque na agenda: dia […]

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20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: Avanços e Novos Desafios Evento para o público de Advogados, Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, operadores do Direito, Acadêmicos, Estudantes e demais interessados no tema. Sob a coordenação científica dos Ministros Luís Felipe Salomão e Douglas Alencar Rodrigues, Juíza Caroline Tauk e do Professor Flávio Tartuce, a […]

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No episódio 41 do podcast do GEN Jurídico, Henderson Fürst recebe Carlos E. Elias de Oliveira, consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, e o magistrado João Costa-Neto, que estão lançando seu Manual de Direito Civil – Volume Único, para falar sobre como estudar Direito Civil. No debate, os autores explicam o motivo de […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 149 CRÔNICA Da criminologia – José Frederico Marques DOUTRINA Evolução […]

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Em 2022 celebramos 20 anos do Código Civil. Para marcar essa data tão importante, no dia 08 de março, terça-feira, às 18h, será realizado o evento online Caio Mário e 20 anos do Código Civil: Atualização das Instituições de Direito Civil. Caio Mário, referência na área do Direito Civil, inspira esse encontro, que conta com moderação […]

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O Direito Civil é uma disciplina em constante transformação e cheia de desafios. Manter-se atualizado sobre as leis e questões que envolvem uma das maiores áreas do Direito não é tarefa das mais fáceis. Conheça mais sobre as edições 2022 de Flávio Tartuce e a grande novidade, o Curso online Completo de Direito Civil! Direito Civil […]

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Como se atualizar, revisar e aprofundar em uma área do Direito que muda constantemente e é a mais extensa? Conheça o Curso online de Direito Civil, um curso completo e indispensável para quem deseja prestar concurso público ou atuar no campo do direito privado. Candidatos a concursos de alto desempenho – Magistratura, Cartórios, concursos trabalhistas e outros […]

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Fernanda Tartuce acaba de lançar a 6ª edição de seu livro Processo Civil no Direito de Família. A obra, que tem como objetivo promover o diálogo da teoria com a aplicação concreta do cotidiano das pessoas que vivem em situações ligadas a conflitos familiares, é dividida em três partes. Na primeira delas, Fernanda Tartuce discorre […]

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No livro Direito Civil – Obrigações e Responsabilidade Civil, o volume 2 da coleção Direito Civil, Sílvio de Salvo Venosa apresenta assuntos do Direito Civil com uma linguagem didática e objetiva, sem perder a profundidade. Veja, a seguir, os temas abordados no volume 2 da coleção. Direito Civil – Obrigações e Responsabilidade Civil – Volume […]

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Neste vídeo, Gustavo Tepedino, coautor do livro Teoria Geral do Direito Civil – escrito em parceria com Milena Oliva, apresenta a 3ª edição da obra, que faz parte da Coleção Fundamentos do Direito Civil e traz as recentes atualizações da matéria, além de preservar a linguagem didática, de modo a agregar ao necessário aprofundamento teórico um […]

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Em 13 de julho de 2010, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgaram Emenda Constitucional n. 66, com o objetivo de facilitar a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo exigências legais e burocráticas que, até então, dificultavam-no.   Ultrapassada mais de uma década de sua […]

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As aplicações da autonomia privada ao Direito de Família estão novamente no cerne do debate neste momento, o que tem relação direta com uma tendência percebida nos últimos anos de “contratualização” da matéria. Como já desenvolvi em textos anteriores, a sua viabilidade foi analisada, em território brasileiro, no ano de 2014, quando da realização, na […]

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Jurista de extrema humildade, José da Silva Pacheco editou conosco três de suas principais obras: Inventários e Partilhas – Na Sucessão Legítima e Testamentária; Processo de Falência e Concordata e Comentários ao Código brasileiro de Aeronáutica. José da Silva Pacheco   Imortal na Academia Brasileira de Letras jurídicas, recebeu o Prêmio Pontes de Miranda do ano de melhor obra jurídica […]

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Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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No Brasil, o uso do termo “bullying” pelas pessoas é relativamente recente, embora possivelmente o fenômeno ocorresse há muitas décadas. Aprendi com Miguel Reale (Lições Preliminares de Direito) que o Direito é um fenômeno cultural e “a cultura existe exatamente porque o homem, em busca da realização de fins que lhe são próprios, altera aquilo que lhe é ´dado`, alterando-se […]

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Com muita honra, apresento o novo livro do jurista Daniel Carnaúba, com o título Responsabilidade Civil e Nascimento Indesejado, fruto de sua tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP, nas nossas Arcadas, que é a nossa Alma Mater. A defesa do trabalho ocorreu em 15 de abril de 2016, tendo sido a […]

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Chegamos à décima terceira edição da obra-prima da temática das locações, a Lei do Inquilinato comentada por seu idealizador, Sylvio Capanema. O advento de uma nova edição é sempre prova de brilhantismo de um trabalho e, portanto, razão para comemorar. O livro que o leitor tem em mãos é marcado, há anos, pela completude e […]

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Andre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio 1. Premissa: súmulas não voam sem precedentes que as sustentem Súmula – ou, a rigor, enunciado de súmula de jurisprudência dominante – consiste na síntese de determinado entendimento reiterado em diversos julgamentos no âmbito de um mesmo tribunal. Traduz, dessa forma, a concepção predominante, […]

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