A Incoerência do Duplo Filtro no STJ: Relevância, Custas Progressivas e a Violabilidade do Acesso à Justiça
A incoerência entre o filtro de relevância e as novas custas progressivas do recurso especial, à luz de Canotilho, Dworkin e Streck.
Processo Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
O STJ, o Recurso Especial e a redescoberta de sua vocação constitucional: entre a Corte de cassação e a Corte de precedentes
Luis Henrique Braga Madalena e Caio Nazário de Souza analisam o filtro de relevância do recurso especial e a vocação constitucional do STJ.
Recomendação 4/2026 do Conselho da Justiça Federal: Relativização da competência dos Juizados Especiais Federais
Marco Aurélio Serau Junior analisa a Recomendação CJF 4/2026 e o esforço para relativizar a competência absoluta dos Juizados Federais.
Pix Pensão na prática
Fernanda Tartuce explica o que acontece se faltar saldo no Pix Pensão: indisponibilidade de ativos, contraditório e penhora.
Entre a seleção e a orientação: o novo Recurso Especial, a inteligência institucional do STJ e a advocacia diante da forma
Entenda a Instrução Normativa STJ/GP 42/2026: como o resumo estruturado nas petições muda a triagem e a advocacia perante o STJ.
A relevância da questão Federal no regimento interno do STJ (emenda regimental 55/26): O desenho de uma nova dinâmica decisória
Conteúdo publicado originalmente em: https://www.migalhas.com.br/depeso/463098/a-relevancia-da-questao-federal-no-regimento-interno-do-stj e…
O que é o “Pix Pensão”?
Fernanda Tartuce explica o que é o Pix Pensão, a Lei 15.479/2026 que amplia a efetividade do pagamento de pensão alimentícia.
Conciliar é legal?
Conciliar é sempre a melhor saída? Fernanda Tartuce analisa as vantagens e desvantagens da conciliação para o Judiciário e para as partes.
Como ficam os honorários advocatícios na recuperação judicial?
Como ficam os honorários advocatícios na recuperação judicial? Entenda a equiparação aos créditos trabalhistas pelo STF, STJ e Enunciado CJF
Despesas, Honorários Advocatícios e Multas
Honorários advocatícios, despesas processuais e multas no CPC: entenda as regras do art. 85 e as novidades da Lei 15.109/2025