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Apenas 4% dos liberados nas audiências de custódia voltam a ser presos
NotíciasPenal

Apenas 4% dos liberados nas audiências de custódia voltam a ser presos

24 de novembro de 2015

Estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelam o sucesso das audiências de custódias, medida que autoriza os presos esperarem o…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Inacio de Carvalho Neto na Rádio Justiça
Na Mídia

Inacio de Carvalho Neto na Rádio Justiça

24 de novembro de 2015

Em ocasião ao lançamento da 2ª edição do título Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro, da Editora Método, o programa Revista Justiça, da…

Inácio de Carvalho Neto
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Direitos Políticos
ArtigosConstitucional

Direitos Políticos

23 de novembro de 2015

Uma das pretensões mais curiosas – embora nobilíssima! – em tema de constitucionalismo diz respeito à existência do princípio da unidade da…

Eugenio Pacelli
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Confira os locais de prova da 1ª Fase do XVIII Exame
Exame OAB

Confira os locais de prova da 1ª Fase do XVIII Exame

23 de novembro de 2015

Os candidatos do XVIII Exame Unificado da Ordem já podem conferir os locais de prova da 1ª fase. O Conselho Federal da OAB divulgou o edital com os…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Novo CPC: Precedentes e contraditório
Novo CPCProcesso Civil

Novo CPC: Precedentes e contraditório

23 de novembro de 2015

O sistema de precedentes é provavelmente a menina dos olhos do Novo CPC. Muda a forma pela qual enxergamos a isonomia no processo civil, exigindo que…

CPC 2015
Marcelo Pacheco Machado
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Novo CPC: Precedentes e contraditório
Novo CPCProcesso Civil

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23 de novembro de 2015

O sistema de precedentes é provavelmente a menina dos olhos do Novo CPC. Muda a forma pela qual enxergamos a isonomia no processo civil, exigindo que…

Marcelo Pacheco Machado
CPC 2015
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E se um advogado manter mão de obra escrava em uma fazenda?
Exame OAB

E se um advogado manter mão de obra escrava em uma fazenda?

22 de novembro de 2015

Denúncias de trabalhadores rurais encontrados em situação análogas a escravidão - infelizmente - são rotineiras no país. O que acontece se, um dono…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Quando os honorários advocatícios prescrevem?
Exame OAB

Quando os honorários advocatícios prescrevem?

21 de novembro de 2015

Quem trabalhar, quer receber, certo? Mas no caso dos honorários advocatícios é preciso ter alguns cuidados e observar prazos para, por exemplo,…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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O que acontece com advogado que tem prisão decretada?
Exame OAB

O que acontece com advogado que tem prisão decretada?

20 de novembro de 2015

No XI Exame de Ordem Unificado, a OAB cobrou do candidato que dissesse qual o procedimento correto aplicado a advogado contra o qual é decretada…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

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Legislação Federal

Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

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