Apenas 4% dos liberados nas audiências de custódia voltam a ser presos
Estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelam o sucesso das audiências de custódias, medida que autoriza os presos esperarem o…
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Em ocasião ao lançamento da 2ª edição do título Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro, da Editora Método, o programa Revista Justiça, da…
Uma das pretensões mais curiosas – embora nobilíssima! – em tema de constitucionalismo diz respeito à existência do princípio da unidade da…
Os candidatos do XVIII Exame Unificado da Ordem já podem conferir os locais de prova da 1ª fase. O Conselho Federal da OAB divulgou o edital com os…
O sistema de precedentes é provavelmente a menina dos olhos do Novo CPC. Muda a forma pela qual enxergamos a isonomia no processo civil, exigindo que…
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Denúncias de trabalhadores rurais encontrados em situação análogas a escravidão - infelizmente - são rotineiras no país. O que acontece se, um dono…
Quem trabalhar, quer receber, certo? Mas no caso dos honorários advocatícios é preciso ter alguns cuidados e observar prazos para, por exemplo,…
No XI Exame de Ordem Unificado, a OAB cobrou do candidato que dissesse qual o procedimento correto aplicado a advogado contra o qual é decretada…