Reflexões sobre o Profissional do Futuro no Direito e Negócios
Eu não poderia deixar de atender o pedido exagerado de um amigo - inclusive da época da Faculdade de Direito, parceiro de filosofia de ”busão” após…
E se o juiz acusar o advogado de fazer chicana?
Durante o julgamento da Ação Penal 470, o popular caso do "Mensalão", o ministro Joaquim Barbosa criticou o seu colega, Ricardo Lewandowski, de fazer…
Direito & Justiça n. 9
Adicional de insalubridade Uma cidade quente, ônibus com pouca ou quase nenhuma ventilação, vibrações e o calor do motor do veículo foram as razões…
A Dignidade e a Curatela
"O que os outros se diziam: que Sorôco tinha tido muita paciência. Sendo que não ia sentir falta dessas transtornadas pobrezinhas, era até um alívio.…
STF reconhece a inconstitucionalidade dos termos “pederastia” e “homossexual ou não” no Código Penal Militar
Divulgado no site do STF, a decisão é de 28 de outubro do corrente ano, feita a exposição nos seguintes termos: “Por maioria, na sessão desta…
A Teoria da Perda da Chance como solução para o “Se” Indenizável
Pode uma pergunta mal formulada valer 1 milhão? “aquilo que não aconteceu não pode nunca ser objeto de certeza absoluta”[1] Introdução – A…
A Legitimação do Ministério Público para as Ações de Desapropriação Judicial
O acesso à justiça como uma questão fundamental de cidadania Sumário: 1. Intróito. 2. Desapropriação Judicial. 3. O Ministério Público. 4. Interesses…
Coluna Fiscal: O perfil jurídico das metas e do equilíbrio fiscal
Tema que tem ocupado as manchetes nas últimas semanas é o do déficit fiscal do governo federal para o ano de 2015. A cifra negativa estaria na casa…
Milton Fernando Lamanauskas na Rádio Justiça
Milton Fernando Lamanauskas, foi entrevistado pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar a obra Direito Notarial e Registral Atual. Na…