Crime e castigo
Durante 18 longos séculos, a pena foi sinônima de castigo físico e moral. Punia-se até quem não participava do crime. O pai – por exemplo – poderia…
Histórias de Advogado: “a Senhora”
Sempre atuei com muita disposição em casos de rescisão de contrato de compra e venda cumulado com reintegração de posse, isso porque me sinto…
Questões anuladas nos 10 últimos Exames
Depois da prova da 1ª Fase do XVIII Exame, os candidatos se dividem em três grupos. Dois deles já sabem o que farão nos próximos dias e um permanece…
Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem
Resumo: O presente artigo trata das bases que conduzem à estruturação de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem. Apresenta-se a…
A responsabilidade da agência de turismo pela falta de vaga em hotel por ela contratado
Questão da maior importância e que lamentavelmente ocorre com certa frequência, como se verifica do noticiário é de pessoas que contratam pacotes de…
Reflexões sobre direito e advocacia
Tenho sempre procurado mostrar os caminhos profissionais aos bacharelandos. A conclusão do curso e a proximidade do exame de qualificação da OAB têm…
Regularização de Matrículas de Imóveis
Você já deve ter escutado isso antes, “Só é dono quem registra”, mas a Lei é clara: “Art. 1.245. Código Civil. Transfere-se entre vivos a…
1ª Fase mais difícil da história? Veja o que fazer de acordo com o seu desempenho
Realizada no último domingo (29/11), a 1ª Fase do XVIII Exame foi considerada por muitos candidatos como umas provas mais difíceis dos últimos anos.…
O negócio jurídico processual a favor do Poder Judiciário
Na minha última coluna, analisei a temática da flexibilização do procedimento do Novo CPC (arts. 139, VI, 190 e 191), estabelecendo que “tal como uma…