Questões anuladas nos 10 últimos Exames
Depois da prova da 1ª Fase do XVIII Exame, os candidatos se dividem em três grupos. Dois deles já sabem o que farão nos próximos dias e um permanece…
Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem
Resumo: O presente artigo trata das bases que conduzem à estruturação de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem. Apresenta-se a…
A responsabilidade da agência de turismo pela falta de vaga em hotel por ela contratado
Questão da maior importância e que lamentavelmente ocorre com certa frequência, como se verifica do noticiário é de pessoas que contratam pacotes de…
Reflexões sobre direito e advocacia
Tenho sempre procurado mostrar os caminhos profissionais aos bacharelandos. A conclusão do curso e a proximidade do exame de qualificação da OAB têm…
Regularização de Matrículas de Imóveis
Você já deve ter escutado isso antes, “Só é dono quem registra”, mas a Lei é clara: “Art. 1.245. Código Civil. Transfere-se entre vivos a…
1ª Fase mais difícil da história? Veja o que fazer de acordo com o seu desempenho
Realizada no último domingo (29/11), a 1ª Fase do XVIII Exame foi considerada por muitos candidatos como umas provas mais difíceis dos últimos anos.…
O negócio jurídico processual a favor do Poder Judiciário
Na minha última coluna, analisei a temática da flexibilização do procedimento do Novo CPC (arts. 139, VI, 190 e 191), estabelecendo que “tal como uma…
O mar não está pra peixe (e nem para mendigos)
Deputado propondo o fim do voto para mendigos, que, aliás, segundo ele, não tem qualquer serventia e bem poderiam ser transformados em ração para…
Você é advogado!
Você já decidiu se quer ser protagonista da sua vida amanhã ou se quer ser expectador dela. Você não vai justificar antecipadamente um eventual…