Do velho para o novo: as regras de travessia no novo CPC
Advogar é difícil e perigoso. Preclusões, censura de todo lado e até ações de indenizações são pedras que encontramos pelo caminho. O novo Código…
Senado aprova obrigatoriedade do advogado no inquérito
O Senado aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a presença do advogado na fase de inquérito. A matéria segue agora para sanção…
Senado aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil
O Senado aprovou nesta terça-feira (15/12) projeto que altera dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Vale lembrar que o…
Qualidades Redacionais da Petição Inicial
A clareza, a concisão, a correção gramatical e a elegância da mensagem transmitida no discurso jurídico são qualidades essenciais do texto da petição…
Considerações sobre a elaboração do edital do concurso público
1. O que é um edital? O edital do concurso, também conhecido como instrumento convocatório, é o ato que veicula as normas que irão reger o certame. O…
Contrato de garagem e estacionamento
O automóvel e os veículos em geral incorporaram-se definitivamente à vida do homem durante o século XX. As economias desenvolvem-se fundamentalmente…
O preso como inimigo – a destruição do outro pela supressão da existência comunicativa
Resumo: O artigo analisa os porquês de o condenado vir sendo tratado como inimigo e como isto traduz um Direito penal de autor. Comenta-se o suporte…
Acordos de leniência, assimetria normativa e insegurança jurídica
Nos últimos meses, os meios de comunicação têm divulgado a celebração de acordos de leniência e colaborações premiadas por empresas investigadas por…
Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário com ênfase no RGPS
O Prof. João Batista Lazzari coordenará o Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário com ênfase no RGPS a ser realizado…