Da controversa categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais
A categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais ainda não é muito difundida no Direito de Família Brasileiro, tendo sido abordada por este…
Programa de Proteção ao Emprego
A Constituição já previa a possibilidade de redução de salários mediante convenção ou acordo coletivo (art. 7.º, VI), a compensação e a redução da…
Dicas para o Concurso do INSS – com Edital previsto para dia 22
O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - publicará o edital para concurso público, com previsão para o dia 22 de dezembro. Há, também, a…
A Lei 12.971/14 e o conflito entre os arts. 302, §2º e 308, §2º do CTB: As incoerências legislativas tradicionais
A lei 12.971/2014 alterou o CTB e dentre suas modificações iremos nos deter naquela que compreendemos mais relevante, qual seja, o conflito existente…
A efetividade do processo e a distribuição do ônus da prova
1. Introdução O presente estudo procura analisar a efetividade do processo em uma seara em que muito se vem discutindo os limites e a legitimidade…
Saneamento do processo no Novo CPC
Como é do conhecimento geral, de acordo com o regime do CPC/73, após a apresentação da contestação pelo réu e da ouvida do autor em réplica, o…
Manifestações e Direitos
As cidades brasileiras têm sido chacoalhadas por manifestações de toda ordem. Nesse contexto, a vida de milhares de pessoas é, de fato, afetada e…
A política jurídica hoje e sua captura pelos meios de comunicação
O mundo jurídico não resiste a ser um terceiro em face dos aparelhos de comunicação. Trata-se de um processo pleno de sua captura por ideologia. O…
Justiça manda bloquear WhatsApp por 48 horas a partir desta quinta-feira
A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) determinou às operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48…