O testamento particular no Código Civil de 2002
1. Características Essa forma de testamento, também denominado hológrafo (admite-se também a grafia ológrafo), prescinde, em sua elaboração, da…
Hendiondez da Prostituição Infantil
A Lei 12.978, de 21 de maio de 2014, cuida de classificar como hediondo o crime agora intitulado como o de "favorecimento da prostituição ou outra…
Três resoluções de ano novo para o Novo CPC
A nova lei é o maior deleite para o especialista, estudioso do processo civil. Quando a lei é velha, aplicada, tentamos influenciar sua aplicação (às…
Como entender a boa fé processual no Novo Código de Processo Civil
A compreensão do Direito, enquanto fenômeno cultural, se faz pela necessária contextualização. Se afirmamos que a Constituição da República propõe um…
Direito & Justiça n. 11
Propaganda indevida Duas advogadas distribuíam panfletos e ofereciam seus serviços advocatícios em carros sonoros de propaganda pelas ruas de uma…
Crime Militar – Controvérsias – Militar e Militar em Atividade
O Programa Saber Direito - Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
A moldura da Propriedade Fiduciária após a Lei 13.043/2014
Após a edição do Código Civil de 2002, a propriedade fiduciária adquiriu relevo nas relações privadas, assumindo o status de direito real. Antes do…
Fernanda Tartuce na Rádio Justiça
Fernanda Tartuce foi entrevistada pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra Mediação nos Conflitos Civis, publicado pela…
Direito é o curso com mais alunos matriculados no país
A educação superior brasileira registrou 7,8 milhões de matrículas na graduação, um aumento de 6,8% em relação a 2013, que teve 7,3 matrículas. De…