Olá, caro amigo leitor, tudo bem? Como você já deve saber, o início do ano de 2016 testemunhou importante decisão do Supremo Tribunal Federal, que…
A Lei 9.637, de 15.5.1998, dispôs sobre a qualificação atribuída a entidades que, mediante o cumprimento de alguns requisitos, passariam a ser…
No Brasil nos habituamos historicamente a considerar a força policial do Estado como garantidora de segurança jurídica. Isto acontece porque…
O Novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de…
O direito e as indenizações O Direito brasileiro, especialmente o Civil, não é mais aquele conjunto de normas antiquado, tímido e inoperante do…
1. Poderes do juiz e busca por isonomia[*]. O art. 139 é o dispositivo-chave para a compreensão dos deveres-poderes do juiz no Novo CPC; ao…
EMENTA: 1. Capacidade política. 2. Os direitos políticos. Prerrogativa para quem está no gozo de direitos políticos. 3. Restrições para quem não está…
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra, autor na Nova Gramática da Língua Portuguesa para Concursos, orienta os alunos a usar corretamente as…
Rennan Thamay trata dos Prazos no Novo CPC. Veja aqui: Veja também: Tutela provisória no novo CPC Negócios jurídicos processuais no Novo CPC…
