O que não se disse sobre o STF, o HC 126.292 e a antecipação da execução de pena
Como se sabe, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 17 de fevereiro, durante a apreciação do Habeas Corpus número…
Condições da ação no Novo CPC
Rennan Thamay trata das condições da ação no Novo CPC. Veja também: Prazos no Novo CPC Tutela provisória no novo CPC Informativo de Legislação…
Corrupção: Democracia e Direito – Tercio Sampaio Ferraz Junior
Recebi de um amigo alemão o seguinte e-mail a propósito deste seminário: “Eu, Ingo Maehrlein, sou conselheiro internacional em matéria de boa…
Delação premiada: sanção premial ao arrependimento? – Eduardo Muylaert
Por Eduardo Muylaert "Si j'avais été malhonnête, j'aurais eu mille occasions de m'en mettre plein les poches… Je sais que tout le monde me trouve…
Contra o fanatismo textualista: Corrupção, Jeitinho Brasileiro e Estado de Direito – José Rodrigo Rodriguez
Por José Rodrigo Rodriguez Resumo Este texto organiza o debate público sobre corrupção no Brasil a partir de dois extremos, absolvição moral e o…
Corrupção, mídia e escândalo: opinião pública ou orquestração pública da opinião? – Eugênio Bucci
E quanto às orquestrações do poder contra a imprensa? – Por uma via de diálogo entre o universo do direito e o multiverso do jornalismo Por Eugênio…
Direito, corrupção e democracia – Parte 34: Herbert Covre
Ilhabela-SP - 2015 Direito, Democracia e Corrupção é o tema da 10ª edição do Seminário da Feiticeira, realizado na Praia do mesmo nome, na Ilhabela,…
Direito, corrupção e democracia – Parte 33: Marcio Romeiro – P2
Ilhabela-SP - 2015 Direito, Democracia e Corrupção é o tema da 10ª edição do Seminário da Feiticeira, realizado na Praia do mesmo nome, na Ilhabela,…
Direito, corrupção e democracia – Parte 32: Marcio Romeiro – P1
Ilhabela-SP - 2015 Direito, Democracia e Corrupção é o tema da 10ª edição do Seminário da Feiticeira, realizado na Praia do mesmo nome, na Ilhabela,…