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O burro bem informado
DicasPortuguês Jurídico

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1 de março de 2016

O Connar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), atendendo a reclamações de pais, abriu processo para julgar campanha do Banco Itaú.…

Adriano Alves
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SuperaCast: Dicas Preciosas do Prof. Matheus Carvalho
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1 de março de 2016

Olá, tudo em paz? Este post é daqueles curtinhos, mas o conteúdo vai além do texto. É para lhe passar o link da entrevista que fiz com o professor…

Roniere Miranda
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PUBLIEDITORIAL: Manual de direito administrativo chega à sua 30ª edição
Publieditorial

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29 de fevereiro de 2016

O Manual de direito administrativo, do Prof. José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2016, à sua 30ª edição, coroando o sucesso conquistado entre…

José dos Santos Carvalho Filho
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PARA MIM FAZER está errado?
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29 de fevereiro de 2016

Dica de português com o professor Fernando Pestana. "Para mim fazer" está errado? Veja também: Verbo ter (= existir)? Há dez anos atrás? Há ou A?…

Fernando Pestana
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Advogada grávida não deveria trabalhar, afirma juiz do DF
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29 de fevereiro de 2016

A advogada Alessandra Pereira dos Santos solicitou o adiamento de uma audiência porque a data coincidiria com o prazo programado para o ser parto. O…

Nathaly Campitelli Roque
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Do estagiário ao TJ do Rio: como um perfil fake de um jurista ganhou fama
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29 de fevereiro de 2016

A história começou como uma pegadinha com o estagiário de advocacia e foi parar em uma decisão no Tribunal do Rio de Janeiro, mostra o quão a prática…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
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29 de fevereiro de 2016

Olá, caro amigo leitor, tudo bem? Como você já deve saber, o início do ano de 2016 testemunhou importante decisão do Supremo Tribunal Federal, que…

Andre Vasconcellos Roque
CPC 2015
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O declínio e o descrédito das organizações sociais
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O declínio e o descrédito das organizações sociais

29 de fevereiro de 2016

A Lei 9.637, de 15.5.1998, dispôs sobre a qualificação atribuída a entidades que, mediante o cumprimento de alguns requisitos, passariam a ser…

José dos Santos Carvalho Filho
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Segurança Pública ou Segurança Jurídica? Sentença ou Cultura de Paz?
ArtigosFilosofia do Direito

Segurança Pública ou Segurança Jurídica? Sentença ou Cultura de Paz?

26 de fevereiro de 2016

No Brasil nos habituamos historicamente a considerar a força policial do Estado como garantidora de segurança jurídica. Isto acontece porque…

José Manuel de Sacadura Rocha
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Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

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Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

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Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

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Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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