Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC. Parte I
O Novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de…
Direito & Justiça n. 16
O direito e as indenizações O Direito brasileiro, especialmente o Civil, não é mais aquele conjunto de normas antiquado, tímido e inoperante do…
Poderes do juiz, vulnerabilidade geográfica e justa causa no Novo CPC
1. Poderes do juiz e busca por isonomia[*]. O art. 139 é o dispositivo-chave para a compreensão dos deveres-poderes do juiz no Novo CPC; ao…
Opinião político partidária dos membros do Ministério Público Eleitoral e dos Juízes Eleitorais
EMENTA: 1. Capacidade política. 2. Os direitos políticos. Prerrogativa para quem está no gozo de direitos políticos. 3. Restrições para quem não está…
Gramaticando: Está ou estar? Dá ou dar? Vim ou vir?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra, autor na Nova Gramática da Língua Portuguesa para Concursos, orienta os alunos a usar corretamente as…
Prazos no Novo CPC
Rennan Thamay trata dos Prazos no Novo CPC. Veja aqui: Veja também: Tutela provisória no novo CPC Negócios jurídicos processuais no Novo CPC…
Direitos sociais como exigência para a Dignidade da Pessoa Humana no Estado Democrático
A evolução histórica, econômica e cultural da humanidade revela um longo caminho já percorrido, passando por diversos sistemas e regimes de…
Tutela jurisdicional sob a perspectiva do réu: sobre ação de conhecimento, reconvenção e execução
Quando se fala em tutela jurisdicional, a primeira ideia que vem à mente é a da proteção de um direito do autor, pois, afinal de contas, é ele quem…
Baseado no STF, juiz determina pagamento a ex-trabalhadores da Vasp
O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que autoriza a execução da pena, após confirmação da condenação em 2º Grau, foi aplicado na…