Teoria geral do delito, de José Frederico Marques
SUMÁRIO: Noção de crime. Criação legal. Tutela de bens e interêsses relevantes. Delimitação do ilícito penal. Imprestabilidade do agente. Importância…
Mais uma condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
A despeito dos importantes avanços no que diz respeito ao “status” atribuído pelo Supremo Tribunal Federal aos tratados de direitos humanos e ao…
Comportamento societário coerente
Neste artigo, Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede discorrem sobre affectio societatis e o comportamento societário coerente.…
Restrições e concessões aos direitos dos estrangeiros, de Oscar Martins Gomes
SUMÁRIO: A condição do estrangeiro na Antiguidade e na Idade Média. Antecedentes constitucionais no Brasil. Restrições vigentes, segundo a…
Organizações religiosas: criação, organização e administração das igrejas
As organizações religiosas, aí compreendidas todas as Igrejas ou entidades religiosas, constituem-se, hoje, por definição legal, em pessoa jurídica…
Classificação dos crimes – Parte 2 | Conversando com o Nucci
No episódio de hoje do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci esclarece questões fundamentais do direito penal, explicando a diferença…
Peculiaridades dos recursos na Justiça do Trabalho brasileira, de Alcides de Mendonça Lima
SUMÁRIO: O duplo grau de jurisdição trabalhista. O sistema no direito comparado. A autonomia da Justiça do Trabalho brasileira. Os principais…
Lei dos Concursos: Tudo o que Você Precisa Saber
A Lei nº 14.965/2024, sancionada em 9 de setembro de 2024, estabelece uma norma geral para concursos públicos no âmbito federal. A…
Lei 15.072/2024: restrições ao conceito de segurado especial
Em 26.12.2024 foi publicada a Lei 15.072, que introduziu na legislação previdenciária algumas restrições ao conceito de segurado especial. As…