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A suspensão dos direitos políticos, o crime de estupro de vulnerável e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
ArtigosEleitoralPenal

A suspensão dos direitos políticos, o crime de estupro de vulnerável e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

20 de abril de 2016

1.1.Suspensão dos direitos políticos e a perda da capacidade civil. 1.2. A incapacidade civil absoluta no Código Civil. 1.3. A suspensão dos direitos…

Francisco Dirceu Barros
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Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
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19 de abril de 2016

O empregador é titular do poder de direção, o qual abrange o exercício de atividades e posturas voltadas à organização, ao controle e à disciplina no…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
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MEC aprova “Exame da OAB” para médicos
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19 de abril de 2016

O MEC (Ministério da Educação) estabeleceu novas diretrizes para a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), que será aplicada…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Como o CPC de 2015 organiza execução e cumprimento de sentença de alimentos?
Novo CPCVídeo

Como o CPC de 2015 organiza execução e cumprimento de sentença de alimentos?

19 de abril de 2016

Nesse episódio do CPC nas Entrelinhas, o professor Luiz Dellore fala sobre como o CPC de 2015 organiza a execução e o cumprimento de sentença de…

Luiz Dellore
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Penhora eletrônica de ativos financeiros no NCPC e Defesa do Executado
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

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19 de abril de 2016

A Mini Impugnação do §3º do artigo 854 do CPC   1. Localização do dispositivo; 2. Requerimento do exequente; 3. Sem dar ciência previa do ato ao…

Marcelo Abelha
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Instruções Normativas 39 e 40 do TST: observações críticas
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Instruções Normativas 39 e 40 do TST: observações críticas

18 de abril de 2016

A vigência do novo Código de Processo Civil (NCPC) suscita diversas reflexões na comunidade jurídica. Discute-se o alcance de seus institutos, sua…

Marco Aurélio Serau Junior
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Execução de título extrajudicial para a entrega de coisa (certa ou incerta) no Novo CPC
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Execução de título extrajudicial para a entrega de coisa (certa ou incerta) no Novo CPC

18 de abril de 2016

Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução de título extrajudicial…

Rennan Faria Krüger Thamay
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É verdade que o advogado da parte é que terá de informar a testemunha do dia, da hora e do local de realização da audiência de instrução e julgamento, no novo CPC?
DicasNovo CPC

É verdade que o advogado da parte é que terá de informar a testemunha do dia, da hora e do local de realização da audiência de instrução e julgamento, no novo CPC?

18 de abril de 2016

Sim. O art. 455 da nova lei processual estabelece a regra de que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia,…

Misael Montenegro Filho
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Mais…que ou Mais…do que?
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Mais…que ou Mais…do que?

18 de abril de 2016

Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Mais...que ou Mais...do que? https://youtu.be/f4_JzUi-Nw0 Veja também: Aonde ou…

Fernando Pestana
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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais – 30.9.2026

30 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais – e outras notícias: Objetivo é corrigir assimetrias tributárias…

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Desdobramentos da proibição às bets no Congresso e no STF – 29.9.2026

29 de setembro de 2026

Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets – e outras notícias: O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que…

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Proibição das Bets – 28.9.2026

28 de setembro de 2026

Destaque Legislativo Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias – e outras notícias: Foram anunciadas pela Presidência da…

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