Gramaticando: Expeça-se ou Expeçam-se os mandados?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra tira uma dúvida de uma aluna sobre a construção "Expeçam-se os mandados". Assista ao vídeo e veja qual a…
Especialista em Direito do Consumidor comenta sobre mudanças na internet fixa
Professor Flávio Tartuce aponta que proposta de limitar acesso à banda larga constitui abuso e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, assim…
Teorias da Exposição e da Asserção
Nem sempre é possível diferenciar com facilidade, num caso concreto, o que é mérito do que é mero requisito necessário à concretização da tutela de…
Injúria Eleitoral
Conquanto haja diversos crimes previstos em leis eleitorais, não conta o Direito Eleitoral com uma teoria específica de crime, tampouco detém…
Execução do título extrajudicial para a obrigação de (não) fazer no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução do título extrajudicial…
Áreas classificadas
Neste artigo veremos o conceito de Áreas classificadas e os itens referentes a este assunto em algumas normas regulamentadoras. Área classificada É o…
A suspensão dos direitos políticos, o crime de estupro de vulnerável e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
1.1.Suspensão dos direitos políticos e a perda da capacidade civil. 1.2. A incapacidade civil absoluta no Código Civil. 1.3. A suspensão dos direitos…
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
O empregador é titular do poder de direção, o qual abrange o exercício de atividades e posturas voltadas à organização, ao controle e à disciplina no…
MEC aprova “Exame da OAB” para médicos
O MEC (Ministério da Educação) estabeleceu novas diretrizes para a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), que será aplicada…