Desafios de Regulação em Novos Arranjos Institucionais
O caso Uber e as propostas dos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira* e Caio Cesar Figueiroa** Com o…
PUBLIEDITORIAL: Chega a 8ª edição do Processo Penal Esquematizado
Processo Penal Esquematizado é livro que surgiu a partir da compreensão de que, no sistema jurídico brasileiro, um dos maiores desafios dos…
Valério Mazzouli concede entrevista ao Empório do Direito
O prof. Valerio Mazzuoli da UFMT, divulga o lançamento da 14ª edição da conhecida Coletânea de Direito Internacional [Vade Mecum - Método -…
Congresso de Altos Estudos em Direito (Caed-Jus) lança edital de trabalhos
O Congresso de Altos Estudos em Direito (Caed-Jus) é iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de…
Gramaticando: Esperar e Esperançar… Qual a diferença?
Quem estuda para concursos deve sempre manter viva a ESPERANÇA na aprovação. Mas a ESPERANÇA do verbo ESPERANÇAR e não do verbo ESPERAR. Assista ao…
Assistência judiciária: concessão dos benefícios, procedimento, impugnação e recursos
No caso da atividade jurisdicional, em nome do acesso à Justiça, a lei instituiu benefícios aos que necessitam recorrer ao monopólio do Estado, mas…
PGR afirma que é inconstitucional delegado propor acordo de delação premiada
O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot apresentou uma ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ao STF (Supremo Tribunal Federal) apontando…
O novo CPC e o Direito Empresarial
Apesar de direito civil e direito empresarial serem ramos distintos e autônomos, em matéria processual não ocorre o mesmo, de modo que não há um…
Coluna Fiscal: desonerações tributárias valem a pena?
A eficácia de políticas de concessão de incentivos fiscais a partir de mecanismos de desonerações e renúncias de receitas tributárias, objetivando…