Apelação no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da Apelação.…
Direito & Justiça n. 21
Madona e o Juiz Numa comarca do interior o meirinho abre a porta do auditório e faz o pregão: “Audiência das 16h30min. Maria e Abrelino”. O juiz…
Sobrevivência privilegiada
Os princípios fundamentais que regem as normas éticas e jurídicas da profissão do médico apontam no sentido de que não podem existir privilégios nem…
Tipicidade material, aborto e anencefalia
Resumo: Se expõem os limites da questão jurídica do aborto do anencéfalo. São feitas considerações comparativas entre as causas de justificação do…
Teoria do provimento jurisdicional eficaz e a inelegibilidade decorrente rejeição das contas de gestão
Ementa: 1. A súmula da impunidade. 1.1. O provimento jurisdicional eficaz. 1.2. A nova posição TSE. 1.3. Órgão competente para julgar as contas. 1.4.…
Sutilezas do novo CPC: Impugnação na fase de cumprimento de sentença
Não depende mais de penhora o oferecimento de impugnação pelo executado. Dispõe o art. 525, que transcorrido o prazo para pagamento voluntário (15…
Contestação de ação de adjudicação compulsória
Tenciono apresentar a vocês dicas práticas do dia-a-dia forense com base em minhas obras. Neste vídeo, apresento um modelo de contestação de ação de…
Gramaticando: “Estável” pode significar “melhor”?
Quando um médico fala que o paciente está "estável", pode estar falando que houve melhora no quadro de saúde? Assista ao vídeo e veja a resposta que…
Litisconsórcio no Novo CPC: conceito, classificação e hipóteses de cabimento
1. CONCEITO Litisconsórcio, etimologicamente, significa consórcio (pluralidade de partes) na instauração da lide; a mesma sorte na lide.…