Código tem olhar generoso para a agricultura
Lei incide muito mais sobre os particulares do que sobre as florestas públicas O Supremo Tribunal Federal realizou recentemente uma audiência pública…
Mecanismos de aceleração do recebimento de créditos
O processo legislativo que culminou com o advento da Lei 13.105/2015, lamentavelmente, passou ao largo de temas fundamentais relacionados à execução…
Mediação em Conflitos Objetivos
A mediação costuma ser apreciada como uma metodologia aplicável a conflitos subjetivos. O estudo dos conflitos objetivos mostra a presença de…
Qual a consequência resultante do reconhecimento da incompetência absoluta, no CPC/2015?
Na vigência do CPC/73, o reconhecimento da incompetência absoluta do juízo resultava na remessa dos autos ao juízo competente, com a invalidação dos…
Não pode garotear 17: Pronome oblíquo facultativo?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Pronome oblíquo facultativo? https://youtu.be/n4cFpkLQB1g Veja também: Não pode…
Aspectos negativos e duvidosos das técnicas de Reprodução Assistida
Ninguém poderia ser contrário ao que se tem feito em favor da chamada reprodução assistida, principalmente quando isto representa uma proposta em…
A imprudência a partir do conceito significativo de ação
Resumo: O presente trabalho tem por objeto o delito imprudente em função do espaço que esta modalidade delitiva tem ganho na realidade legislativa do…
Gramaticando: Grão-de-bico ou Grão de bico? Com hífen ou sem hífen?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra sana uma dúvida de uma aluna que questionou se o vocábulo GRÃO-DE-BICO deve ou não ser grafado com hífen.…
Intervenção de Terceiros
Noções gerais e hipóteses de não cabimento das intervenções previstas no Novo CPC 1. Noções gerais Como sabemos, as partes são os sujeitos parciais…