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Da graduação a concursos públicos: Confira os novos livros da Editora Método
Notícias

Da graduação a concursos públicos: Confira os novos livros da Editora Método

31 de maio de 2016

Um dos principais objetivos de quem faz um livro é apresentar uma obra que desperte o interesse do maior número de pessoas. Quando se trata de um…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Polêmicas dos recursos no NCPC
Novo CPCVídeo

Polêmicas dos recursos no NCPC

31 de maio de 2016

Os professores Luiz Dellore, Denis Donoso, Paula Abi-Chahine, Anna Paola Bonagura e Ricardo Maffeis debatem sobre aspectos polêmicos dos recursos no…

Luiz Dellore
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Código tem olhar generoso para a agricultura
AmbientalAtualidades

Código tem olhar generoso para a agricultura

31 de maio de 2016

Lei incide muito mais sobre os particulares do que sobre as florestas públicas O Supremo Tribunal Federal realizou recentemente uma audiência pública…

Paulo de Bessa Antunes
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Mecanismos de aceleração do recebimento de créditos
Novo CPCProcesso Civil

Mecanismos de aceleração do recebimento de créditos

30 de maio de 2016

O processo legislativo que culminou com o advento da Lei 13.105/2015, lamentavelmente, passou ao largo de temas fundamentais relacionados à execução…

Fernando Gajardoni
CPC 2015
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Mediação em Conflitos Objetivos
ArtigosMediação e ArbitragemProcesso Civil

Mediação em Conflitos Objetivos

30 de maio de 2016

A mediação costuma ser apreciada como uma metodologia aplicável a conflitos subjetivos. O estudo dos conflitos objetivos mostra a presença de…

José Osmir Fiorelli
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Qual a consequência resultante do reconhecimento da incompetência absoluta, no CPC/2015?
DicasNovo CPC

Qual a consequência resultante do reconhecimento da incompetência absoluta, no CPC/2015?

30 de maio de 2016

Na vigência do CPC/73, o reconhecimento da incompetência absoluta do juízo resultava na remessa dos autos ao juízo competente, com a invalidação dos…

Misael Montenegro Filho
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Não pode garotear 17: Pronome oblíquo facultativo?
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Não pode garotear 17: Pronome oblíquo facultativo?

30 de maio de 2016

Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Pronome oblíquo facultativo? https://youtu.be/n4cFpkLQB1g Veja também: Não pode…

Fernando Pestana
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Aspectos negativos e duvidosos das técnicas de Reprodução Assistida
ArtigosBiodireito

Aspectos negativos e duvidosos das técnicas de Reprodução Assistida

27 de maio de 2016

Ninguém poderia ser contrário ao que se tem feito em favor da chamada reprodução assistida, principalmente quando isto representa uma proposta em…

Genival Veloso de França
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A imprudência a partir do conceito significativo de ação
Artigos

A imprudência a partir do conceito significativo de ação

26 de maio de 2016

Resumo: O presente trabalho tem por objeto o delito imprudente em função do espaço que esta modalidade delitiva tem ganho na realidade legislativa do…

Paulo César Busato
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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1195

11 de setembro de 2026

Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

11 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

GEN Jurídico
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Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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