Concursos públicos e nomeações em períodos eleitorais
Em anos eleitorais sempre vem à tona o tema das restrições legais às nomeações e contratações de agentes públicos. As eleições municipais (prefeitos,…
A “nova” execução de alimentos
O advento do novo CPC, Lei 13.105/2015, levantou algumas questões quanto à execução de alimentos. A primeira delas diz respeito à mudança de…
SuperaCast: Minha ansiedade tem ansiedade
Segundo a OMS, 33% da população mundial sofre de ansiedade, segundo minhas pesquisas, 99% dos concurseiros sofrem desse problema. Nesse episódio…
Gramaticando: O verbo FALTAR com sujeito oracional
Qual das construções está correta? a) Ainda faltam falar dois Ministros. /ou/ b) Ainda falta falarem dois Ministros. https://youtu.be/nOem6foKox8…
Denunciação da lide (arts. 125 a 129)
1. Conceito Consiste a denunciação da lide em “uma ação regressiva, in simultaneus processus, proponível tanto pelo autor como pelo réu, sendo citada…
Na incorporação de imóveis, a quem compete o pagamento da comissão do corretor de imóveis? Qual o prazo prescricional?
A corretagem caracteriza-se pelo dever assumido pelo corretor de atuar de forma diligente e leal a fim de promover a aproximação de um terceiro ao…
“Federelização” para escolha de crimes?
Apontamentos sobre a discussão da competência, Federal x Estadual, em matéria criminal. No âmbito do direito processual penal, um dos temas que tem…
Juiz que se negou a atender cadeirante não poderá ser promovido durante um ano
O Órgão Especial do TJ/RS aplicou pena de censura ao juiz de Direito Carlos Eduardo Lima Pinto, da comarca de São Francisco de Paula - Rio Grande do…
Reforma eleitoral e eleições 2016
A Lei nº 13.165/2015, minirreforma eleitoral, promoveu substanciais mudanças na legislação eleitoral, que nortearão as Eleições Municipais 2016. O…