CNJ processa juiz que mentiu ter mestrado e doutorado na UFMG
O juiz Gigli Cattabriga Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, em Minas Gerais, vai responder processo disciplinar por…
Qual o recurso cabível contra a decisão que reconhece a incompetência relativa do juízo ou que rejeita a preliminar de incompetência relativa arguida pelo réu na contestação?
A nova lei processual não inseriu essa decisão na relação constante do art. 1.015, que reúne as situações que ensejam a interposição do recurso de…
Não pode garotear 21: Ir em casa ou Ir a(à) casa?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Ir em casa ou Ir a(à) casa? https://youtu.be/7dDhP3VCOFc Veja também: Não pode…
A ata notarial no requerimento de usucapião extrajudicial
O atual Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16 de março de 2015) trouxe a previsão da “ata notarial lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de…
Qual é a finalidade da Filosofia do Direito?
Gravamos alguns vídeos para discutir os Fundamentos de Filosofia do Direito de forma sucinta e didática, buscando um pensar mais rico sobre o mundo…
Falsa advogada trocava serviços jurídicos por faxina ou celular novo
Na última semana, na região metropolitana de Recife, Luciene Santino de Barros foi presa por se passar por advogada, cobrando por serviços que não…
Direito & Justiça n. 24
Montadoras na berlinda Duas Montadoras, dentre as mais respeitáveis do país, foram levadas ao banco dos réus, uma por consumidor insatisfeito com…
A implantação das ciclovias como ferramenta de proteção ao trabalhador
Por Renato Marangoni Alves de Miranda*, Francisco Jorge Neto e Jouberto Cavalcante 1. Introdução Nos últimos anos, têm aumentado o debate sobre a…
A miragem da terceirização e a prática mole
No século XIX, quando analisou a prática do Antigo Regime e escreveu seu primoroso livro – O Antigo Regime e a Revolução -, o sociólogo francês…