Trabalhador ciclista e os aspectos do acidente de trabalho
1. Introdução Nos últimos anos, tem aumentado o debate sobre a implantação de ciclovias nas cidades brasileiras. Para exemplificar, algumas capitais…
Súmula 576 do STJ: data de início de benefício (DIB) da aposentadoria por invalidez
O STJ entregou três boas surpresas à comunidade jurídica previdenciária pouco antes de entrar em recesso. A 1ª Seção do STJ aprovou em 22.06.2016, as…
Sistema Recursal no Novo CPC
O advogado Dierle Nunes, membro da comissão de juristas que assessorou no Novo CPC na Câmara dos Deputados e coautor da obra Novo CPC – Fundamentos e…
A intervenção anômala das pessoas de direito público
Denomina-se anômala a intervenção promovida pelas pessoas jurídicas de direito público. A expressão “anômala” pode ser justificada em razão da…
Tempo e memória
Para evitar as denunciações dos adversários, fizemos barreiras para garantir os membros do Congresso O Brasil foi o único país sul-americano a viver…
A contribuição de John Nash para o Direito: a Teoria do Equilíbrio na análise jurídica de ambientes concorrenciais
Qual o limite entre a genialidade e a loucura? Provavelmente, muitos dirão que a linha que separa a razão da insanidade é tênue, mas dificilmente…
O novo capítulo da responsabilidade civil dos notários e registradores públicos
A Lei 13.286/2016 e a necessidade do fim da novela O tema da responsabilidade civil dos notários e registradores, que sempre foi objeto de intenso…
Os conflitos coletivos pela posse de imóveis no novo CPC
A história recente do país nos dá conta das graves consequências da efetivação das decisões judiciais em possessórias derivadas de conflitos…
Jurista alerta para prazo de afastamento de agentes públicos que vão disputar eleição
Mesmo com o adiamento das convenções partidárias e da data para registro de candidatura, aqueles que pretendem concorrer a vereador ou prefeito…