O novo capítulo da responsabilidade civil dos notários e registradores públicos
A Lei 13.286/2016 e a necessidade do fim da novela O tema da responsabilidade civil dos notários e registradores, que sempre foi objeto de intenso…
Os conflitos coletivos pela posse de imóveis no novo CPC
A história recente do país nos dá conta das graves consequências da efetivação das decisões judiciais em possessórias derivadas de conflitos…
Jurista alerta para prazo de afastamento de agentes públicos que vão disputar eleição
Mesmo com o adiamento das convenções partidárias e da data para registro de candidatura, aqueles que pretendem concorrer a vereador ou prefeito…
Marcus Abraham na CBN
'Orçamento bem elaborado não deixa margem para questionar Lei de Responsabilidade Fiscal' O jurista Marcus Abraham, desembargador do Tribunal…
Não pode garotear 23: Devido o ou Devido ao?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Devido o ou Devido ao? https://youtu.be/jeXDugeA3Ss Veja também: Não pode garotear…
Anúncio de um advogado quase ético!
Eaí, a propaganda do Dr. Anselmo parece um bom negócio para você? “Quase desembargador”, hein? Apesar de casos de anúncios esdrúxulos desse tipo…
Lei de Responsabilidade das Estatais é publicada e comentada pelo Profº. Ricardo Alexandre
A Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/2016), que estabelece regras para as nomeações de dirigentes e conselheiros administrativos de…
Repercussões trabalhistas e previdenciárias da Lei 13.301/2016
Licença-maternidade de 180 dias A Lei 13.301, de 27 de junho de 2016, com início de vigência na data de sua publicação, ocorrida no Diário Oficial da…
O papel fundamental da Filosofia no Direito
Gravamos alguns vídeos para discutir os Fundamentos de Filosofia do Direito de forma sucinta e didática, buscando um pensar mais rico sobre o mundo…