Pokemon no … Judiciário GO!
A tecnologia traz cada dia novos dilemas para a sociedade e - é claro - para o mundo jurídico. Em 2015, o CNJ deve que se ocupar em decidir se…
Religião e espaço público
A tensão dialética entre liberdade de crença e laicidade do Estado Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Liberdade de consciência e de crença. 3.…
Desconsideração da personalidade jurídica e subcapitalização
Ocorre o fenômeno da subcapitalização quando uma sociedade tem capital social claramente incompatível com o seu objeto social. Isso seria, por si só,…
Direito & Justiça n. 29
O médico e a morte do bebê O sonho de Raissa e Roberto era o nascimento do primeiro filho. Planejaram, fizeram economias e, finalmente, transcorreram…
Amicus Curiae no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos do Amicus Curiae.…
SuperaCast: Estudar mais ou menos é mais prejudicial do que não estudar!
Veja neste episódio por que estudar pouco traz muito mais problemas do que solução e saiba como alterar sua maneira de pensar a respeito do quanto…
Dica de Direitos Humanos – n. 2
No que tange à proteção dos direitos das pessoas, tem-se que os “direitos humanos” (internacionais) são mais amplos que os chamados “direitos…
Principais dúvidas sobre a elegibilidade dos militares
1. A condição de elegibilidade referente a filiação partidária Ensina Ary Ferreira de Queiroz:[1] “(...) o Militar alistável pretendente a cargo…
Das funções essenciais à justiça: o Ministério Público
1. O Ministério Público O Ministério Público, órgão de origem francesa, surgiu com a instituição da Justiça Pública, que tem como um dos princípios…