Propostas de reforma previdenciária exigem amplo debate na sociedade
A reforma previdenciária tem se tornado uma das prioridades na agenda de mudanças de maior impacto na atualidade. Entretanto, ao menos por enquanto,…
Novo CPC: é possível penhora antes da citação?
Desde dezembro de 2014, muitos foram os temas enfrentados nesta coluna, sendo que o tema execução já foi antes enfrentado algumas vezes. O objetivo…
OAB divulga local de reaplicação da 1ª Fase em Salvador
A OAB divulgou nesta segunda-feira (08/08) o link para Consulta do Local de Realização da Prova Objetiva (1ª fase) - Reaplicação em Salvador/BA. A…
Comércio eletrônico (2): a economia do compartilhamento
É fácil perceber que o comércio eletrônico tem provocado uma verdadeira revolução no mercado. Em primeiro lugar, o comércio eletrônico tem permitido…
Biografias, Privacidade e Indenização
Muitos jornalistas e historiadores têm lembrado que o que está em jogo no amplo debate público instaurado em torno das biografias não autorizadas é…
O saneamento compartilhado no novo CPC
Finda a fase postulatória (momento ordinariamente reservado para a apresentação das pretensões e defesas), e não sendo o caso de julgamento conforme…
Não pode garotear 28: Porisso ou Por isso?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Porisso ou Por isso? https://youtu.be/cfnoESUjZEM Veja também: Não pode garotear 27:…
Desistência do comprador de imóvel – não existe direito absoluto de arrependimento
As ações de resolução de compromisso de compra e venda de imóveis promovidas pelos adquirentes inadimplentes Em razão da grave crise que assola o…
Especialista em Direito do Consumidor defende mudanças na legislação para conter superendividamento da população
Para o advogado Flávio Tartuce, crise agrava problema gerado pelo crédito fácil e a falta de educação financeira; dados revelam que 41% das pessoas…