Revista íntima à luz da jurisprudência do TST
1. Introdução O objetivo desse estudo é abordar a questão da revista íntima realizada pelo empregador, à luz do que dispõem os princípios…
Não pode garotear 30: Entreteram ou Entretiveram?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, entreteram ou entretiveram? https://youtu.be/WbGT3rr26x8 Veja também: Não pode…
O julgamento fatiado do mérito em sete perguntas e respostas
Olá, caros amigos, como estão? Vamos hoje falar de mais uma novidade do CPC de 2015. Falo aqui da previsão do art. 356, que o legislador chamou de…
Candidatos do Exame de Ordem: Quem são? Onde vivem? O que comem?
Quem são os participantes do Exame de Ordem? Como vivem? Do que se alimentam? O que estudam? O estudo “Exame de Ordem em números - Volume III ”,…
Governança Corporativa (Corporate Governance)
Um dos temas mais atuais relacionados às sociedades anônimas é o referente ao estudo das chamadas práticas de governança corporativa (corporate…
Dica NCPC – n. 2
CPC/2015 Art. 1oO processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na…
O confuso regime de subsídio remuneratório
Quando a Emenda Constitucional nº 19/1998, que pretendeu instituir a reforma administrativa do Estado, estabeleceu no § 4º do art. 39, que o membro…
Na responsabilidade civil, o ofensor pode ser condenado a pagar os honorários contratuais pagos pelo ofendido ao seu advogado?
Como cediço, os honorários de sucumbência constituem direito autônomo do advogado que independe da relação contratual que este guarde com seu cliente…
Progressividade da alíquota do ITBI
Essa questão ocupou um bom espaço na doutrina e na jurisprudência de nossos tribunais até que ela foi pacificada pelo STF, que editou a Súmula 656 no…