Travas bancárias na recuperação judicial
Os credores titulares da posição de proprietários fiduciários de bens móveis ou imóveis não se sujeitam à recuperação judicial, nos termos do art.…
OAB só anulou 5 questões nos 10 últimos Exames
Somadas, as 10 últimas provas da 1ª Fase do Exame de Ordem, tiveram apenas 5 anulações. É pouca coisa, né? Para se ter uma ideia, nesse período foram…
Questões NCPC – n. 3
(CAIP-IMES – BAHIAGÁS – Analista de Processos Organizacionais – Direito – 2016) No tocante ao julgamento conforme o estado do processo modificado…
Isenção do ITBI decorrente de tratado ou convenção internacional
Alguns doutrinadores de peso opõem-se à isenção prevista nos tratados e convenções internacionais em virtude do princípio inserto no art. 151, III,…
STF, Ficha Limpa e Tribunais de Contas
O mundo jurídico e o mundo político foram surpreendidos com a decisão adotada esta semana pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento com repercussão…
Obrigatoriedade (ou não) de designação da audiência de tentativa de conciliação (art. 334 do CPC)
Querido(a) professor(a): Permita-me chama-lo(a) de você. Sei que, como eu, dedica seu tempo ao estudo do processo civil, renunciando do convívio…
OAB não anula nenhuma questão da 1ª Fase do XX Exame
A OAB não anulou nenhuma questão da 1ª Fase do XX Exame de Ordem. O anúncio foi feito hoje, em conjunto a divulgação com a resposta dos recursos…
As lições dos heróis e anti-heróis da Rio 2016
Os personagens que mais se destacaram na Rio 2016 oferecem lições importantes para a educação da escola e da família. Primeiro, o exemplo dos heróis.…
Dica #6: Você sabe o que se entende por comoriência?
Comoriência significa “morte em conjunto”, ou seja, morte de diversas pessoas no mesmo evento. É o que ocorre em vários desastres, como um acidente…