STF, Ficha Limpa e Tribunais de Contas
O mundo jurídico e o mundo político foram surpreendidos com a decisão adotada esta semana pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento com repercussão…
Obrigatoriedade (ou não) de designação da audiência de tentativa de conciliação (art. 334 do CPC)
Querido(a) professor(a): Permita-me chama-lo(a) de você. Sei que, como eu, dedica seu tempo ao estudo do processo civil, renunciando do convívio…
OAB não anula nenhuma questão da 1ª Fase do XX Exame
A OAB não anulou nenhuma questão da 1ª Fase do XX Exame de Ordem. O anúncio foi feito hoje, em conjunto a divulgação com a resposta dos recursos…
As lições dos heróis e anti-heróis da Rio 2016
Os personagens que mais se destacaram na Rio 2016 oferecem lições importantes para a educação da escola e da família. Primeiro, o exemplo dos heróis.…
Dica #6: Você sabe o que se entende por comoriência?
Comoriência significa “morte em conjunto”, ou seja, morte de diversas pessoas no mesmo evento. É o que ocorre em vários desastres, como um acidente…
Dica de Direitos Humanos – n. 7
O Direito Internacional dos Direitos Humanos é aquele que visa proteger todos os indivíduos, qualquer que seja a sua nacionalidade e…
Tolstoi e a corrupção no Brasil
Mais de 25 anos depois da Constituição de 1988, é possível afirmar que, ao menos do ponto de vista teórico, a maior parte dos brasileiros concorda…
Das funções essenciais à justiça: a Defensoria Pública
O texto promulgado pelo constituinte originário de 1988 conferiu ao Estado o dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita a todas as…
Regras da LFRE
Da leitura do art. 1.º da Lei 11.101/2005, percebe-se que as regras da LFRE (Lei de Falência e Recuperação de Empresas) não se aplicam a devedores…