Da profilaxia dos delitos, de Agripino Ferreira da Nóbrega
SUMÁRIO: Profilaxia da delinqüência. A eugenia e o combate à criminalidade. Prevenção da delinqüência pelo combate ao abandono ou desamparo do menor.…
Projeções 2025
A coluna Seguros Contemporâneos pretende fazer diferente dessa vez. No lugar de olhar para trás, como temos feito nos últimos anos com…
O perdão judicial, de Arnaldo Sampaio
SUMÁRIO: 1. O perdão judicial na lei brasileira. 2. Origens do instituto e sua adoção nos códigos modernos. 3. Significação e alcance da medida. 4.…
A reforma do Código Civil e a cessão de direitos hereditários
Como é notório, a herança é um bem indivisível antes da partilha, prevendo o art. 1.791 do Código Civil em vigor que a herança defere-se como um todo…
Homicídio – estrutura do tipo penal | Conversando com o Nucci
Neste episódio do Conversando com Nucci, o professor Guilherme Nucci e Gustavo Rodrigues exploram a riqueza do tipo penal do homicídio, explicando…
A preferência do acionista no aumento do capital das sociedades por ações, deJ. M. Pinheiro Neto
SUMÁRIO: Art. 111 da Lei das Sociedades por Ações. As várias hipóteses de aumento do capital. Ações ordinárias e ações preferenciais. Doutrina…
Poder Executivo promove 18 vetos ao PLP 68 e gera novos debates sobre a reforma tributária
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti A Presidência da República sancionou, em 16 de janeiro de 2025, a Lei Complementar nº 214/2025 (PLP 68/2024), que…
Direitos fundamentais, meio ambiente e clima em 2024: uma retrospectiva na perspectiva jurisprudencial
O ano de 2024 foi mais um ano marcante para o Direito Ambiental e o Direito Climático, tanto no campo legislativo quanto jurisprudencial. Neste…
Mudanças climáticas e governança global na COP 30- perspectivas da América Latina
A pesquisa busca discutir novas dinâmicas de colaboração global a partir da perspectiva das relações latino-americanas, com enfoque na governança…