Recurso Cabível no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
Afinal, qual é o recurso adequado quando um juiz decide sobre a desconsideração da personalidade jurídica? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explora o…
Um Olhar Sobre IA e Direitos Digitais: A Atuação de Bruno Bioni em 2024
Ao longo do ano de 2024, Bruno Bioni, diretor-fundador da Data Privacy Brasil e da Bioni Consultoria, marcou presença no debate sobre…
Pacto sucessório e a reforma do Código Civil
Como amplamente divulgado, a presidência do Senado Federal institui - sob a presidência do Ministro Luis Felipe Salomão e relatoria dos professores…
Aplicação do princípio da boa fé: a supressio
No mundo dos contratos, nem sempre uma cláusula formalizada no papel é suficiente para garantir sua aplicação. Com o passar do tempo, a inobservância…
Da profilaxia dos delitos, de Agripino Ferreira da Nóbrega
SUMÁRIO: Profilaxia da delinqüência. A eugenia e o combate à criminalidade. Prevenção da delinqüência pelo combate ao abandono ou desamparo do menor.…
Projeções 2025
A coluna Seguros Contemporâneos pretende fazer diferente dessa vez. No lugar de olhar para trás, como temos feito nos últimos anos com…
O perdão judicial, de Arnaldo Sampaio
SUMÁRIO: 1. O perdão judicial na lei brasileira. 2. Origens do instituto e sua adoção nos códigos modernos. 3. Significação e alcance da medida. 4.…
A reforma do Código Civil e a cessão de direitos hereditários
Como é notório, a herança é um bem indivisível antes da partilha, prevendo o art. 1.791 do Código Civil em vigor que a herança defere-se como um todo…
Homicídio – estrutura do tipo penal | Conversando com o Nucci
Neste episódio do Conversando com Nucci, o professor Guilherme Nucci e Gustavo Rodrigues exploram a riqueza do tipo penal do homicídio, explicando…