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Não pode garotear 34: Alugam-se ou Aluga-se?
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Não pode garotear 34: Alugam-se ou Aluga-se?

19 de setembro de 2016

Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Alugam-se ou Aluga-se? https://youtu.be/jqCq69CRVOY Veja também: Não pode garotear…

Fernando Pestana
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DE NOVO: OAB erra na prova de Direito Civil
Notícias

DE NOVO: OAB erra na prova de Direito Civil

18 de setembro de 2016

Infelizmente, OAB apresentou mais uma 2ª Fase problemática na disciplina de Direito Processual Civil, dessa vez no XX Exame, aplicado neste domingo…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Conotações práticas acerca do acesso pela polícia a conversas gravadas no Whatsapp
ArtigosPenal

Conotações práticas acerca do acesso pela polícia a conversas gravadas no Whatsapp

16 de setembro de 2016

Por João Biffe Junior[1] e Joaquim Leitão Junior[2] Sumário: 1. Introdução; 2. Do distinguishing realizado entre os Habeas Corpus 51.531 (STJ) e…

João Biffe Júnior
Joaquim Leitão Júnior
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Questões NCPC – n. 6 – Princípio da cooperação
DicasNovo CPC

Questões NCPC – n. 6 – Princípio da cooperação

16 de setembro de 2016

TEMA: PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO; CAPACIDADE PROCESSUAL; JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. (CESPE – TJRN – Auditor – 2015). Um sistema processual civil…

Elpídio Donizetti
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Dia da prova: A que ponto chegamos?
Exame OAB

Dia da prova: A que ponto chegamos?

16 de setembro de 2016

Mais uma prova da OAB se aproxima, e temos que fazer a mesma pergunta que o passageiro que dormiu dentro do ônibus faz: a que ponto chegamos? Pois…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Bitcoin: Criptografia e Assinatura Digital
ConcursosVídeo

Bitcoin: Criptografia e Assinatura Digital

16 de setembro de 2016

Continuando os estudos sobre bitcoins, neste vídeo falaremos sobre criptografia e assinatura digital. https://youtu.be/XfESNxw_i70 Veja também:…

João Antônio
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Inacreditável retrocesso social
ArtigosPrevidenciário

Inacreditável retrocesso social

16 de setembro de 2016

O legislador palaciano, por meio da Medida Provisória nº 739, de 7-7-2016 introduziu algumas maldades na área dos benefícios previdenciários,…

Kiyoshi Harada
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A prevalência do negociado sobre o legislado na jurisprudência recente do STF
ArtigosTrabalho

A prevalência do negociado sobre o legislado na jurisprudência recente do STF

15 de setembro de 2016

Com algumas exceções, a Justiça do Trabalho vem mantendo, a duras penas, a limitação material da negociação coletiva ao chamado princípio da…

Ricardo Resende
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A influência da Integração Econômica na reconfiguração dos modelos de Estado
ArtigosConstitucional

A influência da Integração Econômica na reconfiguração dos modelos de Estado

15 de setembro de 2016

EMENTA: ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL. DIREITO ECONÔMICO. DIREITO INTERNACIONAL. COMÉRCIO EXTERIOR. INTEGRAÇÃO ECONÔMICA. ACORDO GERAL DE TARIFAS E…

Leonardo Vizeu Figueiredo
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Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

18 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…

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Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

17 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Compensação de créditos tributários federais – e outras notícias: STF valida limite mensal para compensação de créditos…

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Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

16 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – e outras notícias: Profissionais que…

Jose Alves
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