Dica 012 – O que (não) deve ser anotado na CTPS
Devem ser anotadas [na CTPS] as informações relativas ao contrato de trabalho, tais como dados do empregador, data de admissão, função, remuneração,…
OAB divulga a lista provisória de aprovados no XX Exame de Ordem
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acaba de divulgar aqui o resultado preliminar dos aprovados no XX Exame de Ordem. Os bacharéis podem consultar…
O Ocidente e o universo do Islã
A melhor política é destruir os grupos terroristas e reeguer o vigor comercial dos povos do Oriente Médio, aceitando com naturalidade num mesmo…
Dica NCPC – n. 8 – Art. 12
CPC/2015 Art. 12. Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão (Redação…
Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre o contrato de compra e venda
A questão da OAB que vamos comentar hoje é sobre o Direito dos Contratos, especificamente, sobre os pactos adjetos ao contrato de compra e venda. Eis…
A defesa da livre concorrência no direito brasileiro
Existem basicamente duas formas pelas quais o Estado se propõe a defender a livre concorrência: coibindo práticas de concorrência desleal e atos que…
Concessão de serviço público – n.5
PPP administrativa: é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva…
O que fazer quando processo que deveria ser sigiloso, tramita como público?
Processos judiciais que envolvam relacionado questões particulares e familiares podem receber o sigilo da Justiça. Questão do IV Exame de Ordem…
Os dinossauros do Novo CPC
Muitos acreditaram na promessa de que o Novo Código de Processo Civil nos traria simplificação no modo de ser do processo.[1] Eu nunca! Nos idos de…