Não pode garotear 39: Aspirar um cargo ou Aspirar a um cargo?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Aspirar um cargo ou Aspirar a um cargo? https://youtu.be/XDjDLXO0p3I Conheça…
Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro
Entre os dias 1º e 2 de junho de 2016, promoveu-se em Portugal o I Encontro IBDFAM-CDF, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família e…
Questões NCPC – n.11 – Prazos para o ministério público, fazenda pública e defensoria pública
UEPA – Procurador do Estado do Pará – 2015.Sobre o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/05), é correto afirmar que: A) de acordo com a Lei…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (5): A convalidação da posse precária
Vou declarar abertamente: eu sou um inimigo do Código Civil de 2002! Não vejo mérito algum em um Código Civil promulgado na aurora do século XXI que…
Classificação do crédito dos correntistas em caso de falência de instituição financeira
Em caso de falência de instituição financeira[1], como é classificado o crédito dos correntistas que possuem valores nela depositados? Podem os…
Homenagem a Caio Mário da Silva Pereira por Heloisa Helena Barboza e Lucia Maria Teixeira Ferreira
Caio Mário da Silva Pereira publicou a 1.ª edição desta obra em 1947, com o título Efeitos do reconhecimento de paternidade ilegítima, enfrentando…
ITBI e retrocessão
Consoante escrevemos: “Os bens desapropriados, como não poderia deixar de ser, vinculam-se ao interesse público específico invocado pelo expropriante…
Novo CPC: quem deve provar o quê?
O Código de Processo Civil traz uma alteração significativa na dinâmica probatória, que impacta as partes, tanto na atuação processual, quanto nas…
Violência invisível
Em texto anterior, tratamos da violência na sociedade. Focalizamos, agora, uma das formas insidiosas e viróticas desse mal: a violência invisível.…