Experiências APAC
A Arquidiocese de Olinda e Recife, por sua Pastoral Carcerária, apresentou ao governo do Estado de Pernambuco, sugestões no sentido de introduzir o…
Minutos de Direito Constitucional – #011 – Poder Constituinte
Continuando com a série, no vídeo de hoje o professor Sylvio Motta explica o poder constituinte. https://www.youtube.com/watch?v=cnBCD0JsPQg Veja…
Súmula Vinculante 8 e a Constitucionalidade da Lei de Execução Fiscal
Considerações sobre o verbete nº 08 da Súmula Vinculante do egrégio Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da Lei de Execução Fiscal (nº…
Litígios da OAB: Competência da Justiça Federal
Não é de hoje que lavram controvérsias sobre vários aspectos envolvendo as corporações profissionais - Conselhos e, principalmente, a OAB – Ordem dos…
Dica NCPC – n. 13 – Art. 17
CPC/2015 Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. CPC/1973 Art. 3o Para propor ou contestar ação é necessário ter…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre Direitos de Vizinhança
A questão da OAB que vamos comentar hoje é de matéria de Direito das Coisas. O conteúdo específico abordado é de direitos de vizinhança — direito de…
Dir. Humanos e Internacional #001 – Noções básicas de Direito Internacional Privado
Meio-dia é a hora da OAB - Método de Estudo! No primeiro vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata das noções básicas de Direito…
Agentes públicos
Agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem funções estatais. Agentes públicos de fato: são os particulares que, sem vínculos formais e…
Não pode garotear 44: Em, a ou à domicílio?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Em, a ou à domicílio? …